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TCU analisa denúncia sobre irregularidades no programa RenovaBio

O Tribunal de Contas da União vota nesta quarta-feira denúncia sigilosa que aponta possíveis falhas na execução do programa nacional de biocombustíveis.

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Foto: InfoMoney
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22/06 às 09:05 · atualizado 10:05

Pontos principais

  • O processo sob sigilo investiga o desenho e a operação da Política Nacional de Biocombustíveis.
  • O foco central da análise do TCU recai sobre o mercado de créditos de descarbonização, conhecidos como CBIOs.
  • O caso é relatado pelo ministro Jorge Oliveira e integra a pauta da sessão plenária de quarta-feira.
  • A sessão também incluirá a votação do primeiro leilão de transmissão de energia elétrica de 2026, relatado pelo ministro Augusto Nardes.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar nesta quarta-feira uma denúncia sigilosa que questiona a integridade e a execução do RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis. O foco da investigação, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, concentra-se no funcionamento do mercado de créditos de descarbonização, os CBIOs, fundamentais para a estratégia de transição energética do país. A análise busca identificar possíveis irregularidades no desenho do programa e na emissão desses ativos ambientais, sendo aguardada com expectativa pelo setor sucroenergético e pelo mercado financeiro devido ao impacto na liquidez dos créditos.

Além do tema ambiental, a pauta da sessão plenária inclui a deliberação sobre o primeiro leilão de transmissão de energia elétrica previsto para 2026. O processo, relatado pelo ministro Augusto Nardes, teve sua discussão adiada em sessões anteriores e agora segue para votação definitiva pelo colegiado.

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