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EUA autorizam venda de petróleo iraniano e liberam ativos congelados

Governo americano suspende sanções ao petróleo do Irã por 60 dias, liberando US$ 12 bilhões em ativos e buscando um acordo definitivo sobre o programa nuclear e a segurança no Estreito de Ormuz.

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Foto: NYTimes World
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22/06 às 11:45 · atualizado 20:03

Pontos principais

  • Washington emitiu licença de 60 dias para a venda de petróleo bruto iraniano, válida até 21 de agosto de 2026.
  • O acordo prevê a liberação de US$ 12 bilhões em ativos iranianos anteriormente congelados.
  • A medida permite, pela primeira vez em 35 anos, que o mercado americano importe petróleo bruto do Irã.
  • O Departamento do Tesouro autorizou transações financeiras em dólar, facilitando a repatriação de receitas por bancos iranianos.
  • A decisão está condicionada à readmissão de inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
  • Teerã e Washington estabeleceram um canal de comunicação direto para garantir a segurança no Estreito de Ormuz, com mediação de Catar e Paquistão.
  • A notícia da suspensão das sanções provocou uma queda imediata nos preços da commodity no mercado internacional.
  • Israel mantém sua postura de liberdade de ação militar no sul do Líbano, apesar do avanço diplomático entre EUA e Irã.
  • Autoridades iranianas afirmaram que não foram assumidos novos compromissos formais além dos termos do acordo.

O governo dos Estados Unidos autorizou a suspensão temporária das sanções sobre o setor petrolífero iraniano por 60 dias, como parte de um acordo diplomático firmado após negociações na Suíça. A medida, formalizada pelo Departamento do Tesouro, permite a venda de petróleo bruto e a realização de transações financeiras diretas em dólares. Esta é a primeira vez em 35 anos que o mercado americano volta a importar petróleo do Irã, um movimento estratégico que visa estabilizar o fornecimento global de energia e reverter décadas de embargo. A administração Trump justificou a decisão citando o progresso nas negociações sobre o programa nuclear iraniano, o que já resultou em uma queda significativa nos preços da commodity no mercado internacional.

Além da flexibilização comercial, o negociador iraniano Mohammad Baqer Qalibaf confirmou a liberação de US$ 12 bilhões em ativos que estavam congelados, permitindo que bancos iranianos recebam pagamentos internacionais. Para garantir a segurança marítima e a reabertura plena do Estreito de Ormuz, ambos os países estabeleceram um canal de comunicação direto, contando com o apoio do Catar e do Paquistão como mediadores. O vice-presidente JD Vance afirmou que as conversas na Suíça estabeleceram bases sólidas para um acordo definitivo que deve ser consolidado nos próximos dois meses.

Embora o alívio econômico e a cooperação logística sejam vistos como passos importantes para a gestão do governo Trump, o cenário regional permanece complexo. Israel reiterou que mantém sua liberdade de ação militar no sul do Líbano para combater ameaças diretas, independentemente das negociações em curso. As autoridades americanas reforçaram que a licença de exportação é restrita ao Irã e não se estende a transações envolvendo Cuba ou Coreia do Norte, que permanecem sob sanções rigorosas enquanto Washington monitora o uso dos recursos liberados a Teerã.

Fonte primária

U.S. Department of the Treasury / OFAC

General License X — Autorização para produção, entrega e venda de petróleo de origem iraniana até 21/08/2026

General License X do OFAC (Tesouro dos EUA), assinada pelo diretor Bradley T. Smith em 21/06/2026 e emitida em 22/06/2026. Autoriza, até as 00h01 (horário de verão do leste) de 21 de agosto de 2026, todas as transações ordinariamente incidentes e necessárias à produção, venda, entrega ou descarga de petróleo bruto, produtos petroquímicos e derivados de petróleo de origem iraniana — inclusive operações envolvendo embarcações bloqueadas (sancionadas) sob as autoridades listadas (entre elas as Iranian Transactions and Sanctions Regulations, 31 CFR 560, e ordens executivas como a EO 13846). A licença abrange serviços de gestão de embarcações, tripulação, abastecimento (bunkering), praticagem, registro, bandeira, seguro, classificação e salvamento, além de docagem, ancoragem e reparos emergenciais; e permite a importação desse petróleo para os EUA quando incidente à operação. O pagamento de valores devidos ao Irã, ao Governo do Irã ou a pessoas bloqueadas pode ser feito em dólares norte-americanos (parágrafo b). A licença NÃO revoga as designações dos vendedores iranianos — apenas autoriza as transações descritas. Exclui (parágrafo c) operações envolvendo Coreia do Norte, Cuba, regiões cobertas/Crimeia da Ucrânia ou entidades por eles controladas, e quaisquer transações vedadas por outras ordens executivas ou partes do 31 CFR cap. V não referenciadas. A vigência de ~60 dias coincide com o prazo do memorando de entendimento EUA-Irã.

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