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EUA e Irã articulam acordo com foco em petróleo e garantias nucleares

Memorando entre EUA e Irã prevê fim de hostilidades e suspensão temporária de sanções ao petróleo em troca de compromissos nucleares e supervisão da AIEA.

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Foto: NYTimes World
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17/06 às 07:45 · atualizado 17:45

Pontos principais

  • O governo dos EUA confirmou a suspensão temporária das sanções que limitavam as exportações de petróleo iraniano.
  • O acordo autoriza a retomada das vendas de petróleo e o acesso do Irã a um fundo de desenvolvimento econômico.
  • O memorando prevê o fim das hostilidades e a reabertura do Estreito de Ormuz em até 30 dias.
  • Teerã compromete-se a não desenvolver armas nucleares e aceita a supervisão da AIEA sobre seus materiais enriquecidos.
  • O pacto estabelece o encerramento de operações militares entre os dois países e seus aliados, incluindo no Líbano.
  • A assinatura formal ocorrerá na Suíça, iniciando um prazo de 60 dias para um tratado definitivo sob chancela da ONU.
  • O presidente Donald Trump negou a veracidade do valor de 300 bilhões de dólares e afirmou que o documento ainda não é final.

Uma minuta de acordo diplomático entre os Estados Unidos e o Irã revela uma guinada na estratégia da gestão Trump para o Oriente Médio. O pacto oferece incentivos econômicos a Teerã, incluindo a autorização para a retomada das exportações de petróleo, a liberação de ativos congelados e um plano de reconstrução econômica. Como parte dessa flexibilização, Washington concordou em suspender temporariamente as sanções que historicamente limitavam a receita gerada pelo setor petrolífero iraniano, permitindo que o país aumente seu volume de vendas no mercado internacional.

Em contrapartida, o governo iraniano compromete-se a não desenvolver armas nucleares, aceitando a supervisão da AIEA, e a reabrir o Estreito de Ormuz em até 30 dias. O documento também prevê o encerramento imediato de operações militares entre os dois países e seus aliados, abrangendo conflitos no Líbano, com a retirada de forças militares americanas da proximidade iraniana após a conclusão do tratado definitivo. A medida representa uma alteração significativa na política de pressão econômica exercida pelos EUA sobre o país.

Embora a iniciativa sinalize uma tentativa de Washington de reconfigurar o cenário geopolítico, o presidente Donald Trump contestou publicamente os detalhes do memorando. O mandatário negou a veracidade do valor de 300 bilhões de dólares mencionado em relatórios e reforçou que o texto ainda não constitui um acordo final. A medida, que inclui a suspensão de bloqueios navais e a normalização de serviços financeiros, permanece sob análise enquanto as partes buscam consolidar os termos para um tratado que deverá ser endossado pelo Conselho de Segurança da ONU dentro do prazo de 60 dias.

Fonte primária

Memorando de Entendimento EUA–Irã (rascunho vazado; reproduzido na íntegra por CNN, Bloomberg e The Times of Israel)

Texto do Memorando de Entendimento de 14 pontos entre EUA e Irã (rascunho vazado)

Rascunho de Memorando de Entendimento (MOU) de 14 pontos que, segundo o texto, EUA e Irã assinaram eletronicamente no domingo para encerrar a guerra e abrir 60 dias de negociações sobre o programa nuclear iraniano. Pontos centrais: (Art. 1) fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo o Líbano; (Art. 3) prazo máximo de 60 dias, prorrogável, para chegar a um acordo final; (Art. 4 e 5) os EUA suspendem o bloqueio naval e restauram o tráfego no Estreito de Ormuz em até 30 dias, e o Irã retoma a circulação de navios mercantes e neutraliza minas; (Art. 6) os EUA, com parceiros regionais, criam um plano de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã com financiamento de pelo menos US$ 300 bilhões; (Art. 7) os EUA se comprometem a encerrar todas as sanções — resoluções do Conselho de Segurança da ONU e do Conselho de Governadores da AIEA, além de sanções unilaterais primárias e secundárias — em cronograma a definir no acordo final; (Art. 8) o Irã reitera que nunca produzirá armas nucleares, e o destino do material enriquecido fica para o acordo final; (Art. 9) status quo até o acordo final: o Irã mantém seu programa nuclear inalterado e os EUA não impõem novas sanções; (Art. 10) imediatamente após a assinatura, o Tesouro dos EUA emite waivers para exportação de petróleo cru iraniano, petroquímicos e derivados, e serviços relacionados (bancário, seguros, transporte); (Art. 11) fundos e ativos iranianos congelados ou restritos são liberados e disponibilizados integralmente, sob controle do Banco Central do Irã; (Art. 14) o acordo final será chancelado por resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU. A Casa Branca nega que esta versão esteja atualizada, mas se recusa a divulgar o que afirma ser o texto autêntico; o documento não tem URL oficial. O texto não cita o número de US$ 24 bilhões em ativos atribuído por veículos iranianos (Mehr).

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