Seis organizações buscam atuar como amici curiae em processo do MPF que investiga suposta perseguição judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca.
Seis organizações de defesa da liberdade de expressão solicitaram ao tribunal a entrada como amici curiae em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro contra a Igreja Universal do Reino de Deus. O processo investiga a prática de assédio judicial, na qual a instituição religiosa teria utilizado múltiplos processos para intimidar o jornalista João Paulo Cuenca. Ao buscarem o status de amigos da corte, as entidades pretendem oferecer informações técnicas e jurídicas que auxiliem os magistrados na análise do caso. O episódio é acompanhado de perto por defensores da liberdade de imprensa, que argumentam que o uso estratégico de ações judiciais contra jornalistas representa uma ameaça ao exercício da profissão e ao debate público, configurando uma tentativa de censura indireta por meio do sistema judiciário.
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