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Entidades pedem ingresso em ação contra Igreja Universal por assédio judicial

Seis organizações buscam atuar como amici curiae em processo do MPF que investiga suposta perseguição judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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22/06 às 19:03

Pontos principais

  • Seis entidades de defesa da liberdade de imprensa solicitaram participação no processo como amici curiae.
  • A ação foi movida pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro contra a Igreja Universal.
  • O caso apura a prática de assédio judicial contra o jornalista João Paulo Cuenca.
  • O objetivo das organizações é fornecer subsídios técnicos sobre o uso do Judiciário para intimidar profissionais.

Seis organizações de defesa da liberdade de expressão solicitaram ao tribunal a entrada como amici curiae em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro contra a Igreja Universal do Reino de Deus. O processo investiga a prática de assédio judicial, na qual a instituição religiosa teria utilizado múltiplos processos para intimidar o jornalista João Paulo Cuenca. Ao buscarem o status de amigos da corte, as entidades pretendem oferecer informações técnicas e jurídicas que auxiliem os magistrados na análise do caso. O episódio é acompanhado de perto por defensores da liberdade de imprensa, que argumentam que o uso estratégico de ações judiciais contra jornalistas representa uma ameaça ao exercício da profissão e ao debate público, configurando uma tentativa de censura indireta por meio do sistema judiciário.

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