O projeto busca extinguir a reserva entre Amapá e Pará para explorar depósitos minerais e estimular o desenvolvimento econômico na região amazônica.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou o PL 3.101/2022 com o objetivo de extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada na divisa entre o Amapá e o Pará. O parlamentar sustenta que a restrição atual à exploração mineral impede o crescimento econômico da região, mantendo-a em um ciclo de pobreza que ele classifica como 'paradoxo amazônico'. Segundo estimativas apresentadas pelo senador, a exploração dos depósitos de cobre, fósforo, titânio e terras raras presentes na área poderia movimentar mais de US$ 1 trilhão.
Além do impacto econômico, a proposta visa diminuir a dependência do Brasil em relação à importação de insumos estratégicos. O texto do projeto estabelece que a abertura da área para mineração deve ser acompanhada por investimentos obrigatórios em ciência, tecnologia e inovação, buscando garantir que a atividade gere empregos e desenvolvimento sustentável para as populações locais.
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