Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe instituir o Dia Nacional da Acupuntura, com sugestão de uma semana comemorativa dedicada ao tema.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 5720/19, que visa instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro, data que marca a fundação da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão. Durante os debates, profissionais da área sugeriram ampliar a celebração para uma Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre os dias 16 e 22 de novembro. A relatora da proposta, deputada Erika Kokay, indicou que apresentará um substitutivo para incorporar a sugestão ao texto original. A iniciativa busca valorizar a prática, que já é reconhecida e disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação da profissão no país é regida pela Lei 15.345/26, que determina a necessidade de formação técnica específica para o exercício da atividade por profissionais de saúde.
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