Câmara debate criação do Dia Nacional da Acupuntura
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe instituir o Dia Nacional da Acupuntura, com sugestão de uma semana comemorativa dedicada ao tema.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 5720/19 sugere a data de 22 de novembro para o Dia Nacional da Acupuntura.
- Representantes do setor propuseram a criação de uma Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa.
- A relatora Erika Kokay planeja incluir a semana comemorativa no texto final do projeto.
- A acupuntura é uma prática reconhecida e integrada aos serviços oferecidos pelo SUS no Brasil.
- A profissão é regulamentada pela Lei 15.345/26, que estabelece exigências de formação específica.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 5720/19, que visa instituir o Dia Nacional da Acupuntura e do Acupunturista em 22 de novembro, data que marca a fundação da Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão. Durante os debates, profissionais da área sugeriram ampliar a celebração para uma Semana Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa, entre os dias 16 e 22 de novembro. A relatora da proposta, deputada Erika Kokay, indicou que apresentará um substitutivo para incorporar a sugestão ao texto original. A iniciativa busca valorizar a prática, que já é reconhecida e disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A regulamentação da profissão no país é regida pela Lei 15.345/26, que determina a necessidade de formação técnica específica para o exercício da atividade por profissionais de saúde.
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