Parlamento da Hungria limita mandato de primeiros-ministros a oito anos
Nova emenda constitucional estabelece teto de oito anos para o cargo, impedindo o retorno de Viktor Orbán ao poder na Hungria.
Pontos principais
- O parlamento húngaro aprovou a emenda constitucional na última segunda-feira.
- A medida impõe um limite máximo de oito anos para o exercício da chefia de governo.
- A decisão cumpre promessa de campanha do atual premiê, Peter Magyar, e tem efeito imediato.
- A mudança visa restringir a longevidade de lideranças e reverter legislações da era Orbán.
O parlamento da Hungria aprovou, nesta segunda-feira, uma emenda constitucional que limita o mandato de primeiros-ministros a um período máximo de oito anos. A decisão marca uma mudança significativa na estrutura política do país e cumpre uma das principais promessas de campanha do atual premiê, Peter Magyar, que conquistou uma maioria de dois terços nas eleições de abril. A medida tem efeito imediato e visa impedir o retorno de Viktor Orbán ao cargo, consolidando as reformas iniciadas pela atual gestão. Além de estabelecer o limite temporal, a legislação busca reverter diversas normas implementadas durante o longo período em que Orbán esteve no poder, sinalizando uma nova fase na governança húngara e um esforço institucional para evitar a perpetuação de lideranças no Executivo nacional.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...