Senado aprova projeto que regulamenta profissão de protesista

O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de protesista e ortesista ortopédico, encaminhando a matéria para sanção presidencial. A norma define as atribuições desses profissionais, responsáveis pela confecção de órteses, próteses, palmilhas e calçados ortopédicos, estabelecendo que o trabalho deve ser realizado estritamente sob prescrição de médicos, fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais. O texto aprovado busca profissionalizar o setor ao exigir formação técnica de nível médio ou, alternativamente, a comprovação de cinco anos de experiência prática, garantindo que os profissionais possuam conhecimentos fundamentais em áreas como anatomia, biomecânica e psicologia. Além disso, a legislação destaca a importância da constante atualização técnica dos especialistas para assegurar a qualidade do atendimento aos pacientes.