Indústria de calçados pede ao STF manutenção de taxa sobre importações
Setor calçadista alerta que o fim da tributação em compras de baixo valor pode causar prejuízo de R$ 2,1 bilhões e eliminar 80 mil empregos.
Pontos principais
- A entidade representativa do setor calçadista protocolou petição no STF contra o fim da taxa de importação.
- O setor estima uma perda de R$ 2,1 bilhões em receitas anuais caso a tributação seja revogada.
- A indústria projeta o risco de fechamento de até 80 mil postos de trabalho no país.
- Empresários argumentam que a medida é necessária para evitar a concorrência desleal com produtos estrangeiros.
A indústria brasileira de calçados recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a possível extinção da tributação sobre importações de baixo valor, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas". Em petição enviada à Corte, o setor argumenta que a revogação da medida fragiliza a competitividade da produção nacional frente aos produtos estrangeiros, gerando um cenário de concorrência desleal. Segundo estimativas da entidade representativa, a eliminação da taxa pode resultar em um prejuízo anual de R$ 2,1 bilhões para o setor. Além do impacto financeiro, o segmento alerta para o risco social, prevendo a possível extinção de 80 mil empregos diretos. O caso, que tramita no STF, insere-se em um debate mais amplo sobre as políticas de importação e a proteção da indústria local diante do crescimento das plataformas globais de e-commerce no mercado brasileiro.
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