Hugo Motta adia votação de projeto que regulamenta IA na Câmara
O presidente da Câmara adiou a votação do marco da inteligência artificial para buscar um consenso com o Senado e evitar impasses legislativos.
Pontos principais
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, descartou a votação do projeto de lei da IA para esta semana.
- A decisão busca alinhar o texto final com o Senado Federal antes de avançar na tramitação.
- O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, segue trabalhando no ajuste do conteúdo.
- O movimento visa evitar conflitos entre as casas legislativas e garantir a celeridade da pauta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. A medida visa garantir um alinhamento prévio com o Senado Federal, evitando que o texto sofra alterações profundas ou trave após ser aprovado pelos deputados. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, continua trabalhando na redação final do projeto, que é considerado uma das prioridades legislativas para o setor de tecnologia. Além da necessidade de consenso entre as casas, questões técnicas relacionadas ao trancamento da pauta parlamentar também influenciaram a decisão de postergar a análise. A expectativa é que o diálogo entre Câmara e Senado assegure uma tramitação mais fluida para um tema complexo que envolve direitos autorais, responsabilidade civil e o desenvolvimento de modelos de machine learning no país.
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