ANP adia para junho definição de novas regras para o setor de GLP
A agência reguladora busca aumentar a concorrência no mercado de gás de cozinha, enquanto enfrenta críticas do setor sobre segurança e fiscalização.
Pontos principais
- A decisão sobre a reforma do setor de GLP foi remarcada pela diretoria da ANP para o dia 12 de junho.
- A proposta visa ampliar a competitividade, permitindo que revendedores comercializem botijões de qualquer marca.
- O Sindigás alerta para riscos à segurança e à rastreabilidade dos recipientes com as novas medidas.
- A ANP planeja implementar um sistema de rastreamento eletrônico por número de série para facilitar a fiscalização.
- Atualmente, quatro grandes distribuidoras concentram cerca de 90% do mercado brasileiro de GLP.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adiou para 12 de junho a definição das novas diretrizes para o mercado de GLP. O objetivo central da reforma é fomentar a concorrência e reduzir as margens de lucro, permitindo que revendedores ofereçam botijões de diferentes marcas. Atualmente, o setor é altamente concentrado, com quatro grandes distribuidoras detendo aproximadamente 90% do mercado nacional. Para mitigar preocupações com a segurança e a rastreabilidade, a agência propõe a adoção de um sistema de controle eletrônico por número de série. Em resposta às críticas do Sindigás sobre a atuação do crime organizado na distribuição, a ANP reforçou que o combate a atividades ilícitas em áreas de risco é uma atribuição das forças policiais, e não uma responsabilidade regulatória da agência.
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