Governo amplia lista de medicamentos com desconto obrigatório ao SUS
A Cmed aumentou de 367 para 1.059 o número de itens sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preços, visando reduzir gastos públicos com saúde.
Pontos principais
- A nova resolução da Cmed será publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
- A lista de remédios com desconto obrigatório subiu de 367 para 1.059 itens.
- O Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) é o mecanismo utilizado para reduzir custos de aquisição pelo setor público.
- A medida impacta diretamente a política de compras e o orçamento do Sistema Único de Saúde.
O governo brasileiro anunciou a ampliação significativa da lista de medicamentos sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), mecanismo que estabelece descontos obrigatórios concedidos por laboratórios ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a nova resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), que será publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, o número de itens contemplados saltará de 367 para 1.059. A iniciativa busca otimizar o poder de compra do Estado e reduzir os custos operacionais na aquisição de insumos farmacêuticos. Ao aumentar a abrangência do CAP, o governo pretende garantir maior eficiência na gestão dos recursos destinados à assistência farmacêutica, permitindo que um volume maior de tratamentos seja coberto pelo orçamento público sem a necessidade de elevação proporcional dos gastos totais.
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