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Itamaraty exonera servidora após comissão contestar autodeclaração racial

O Itamaraty exonerou a oficial Flávia Medeiros após comissão de heteroidentificação rejeitar sua autodeclaração como parda em concurso público.

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Foto: InfoMoney
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23/05 às 13:01 · atualizado 15:02

Pontos principais

  • Flávia Medeiros foi exonerada do cargo de oficial de chancelaria dois meses após sua posse.
  • A banca de heteroidentificação rejeitou a autodeclaração da servidora com base em critérios fenotípicos.
  • A decisão de desligamento seguiu uma determinação de segunda instância da Justiça Federal.
  • A servidora atuava como secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial do próprio Itamaraty antes da exoneração.
  • O caso reacende o debate sobre a subjetividade das bancas de verificação em concursos públicos federais.

O Ministério das Relações Exteriores oficializou a exoneração da oficial de chancelaria Flávia Medeiros, dois meses após sua posse. O desligamento ocorreu após uma comissão de heteroidentificação não validar a autodeclaração racial da servidora, que se identificava como parda. A decisão seguiu uma determinação de segunda instância da Justiça Federal, que considerou as características físicas da candidata incompatíveis com a reserva de vagas. Curiosamente, a ex-servidora exercia a função de secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial do próprio Itamaraty. O episódio, que gerou contestações sobre a subjetividade dos critérios das bancas avaliadoras, levanta questionamentos sobre a segurança jurídica dos processos de verificação racial em concursos públicos, com a servidora relatando prejuízos emocionais e financeiros decorrentes do processo.

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