Itamaraty exonera servidora após comissão contestar autodeclaração racial
O Itamaraty exonerou a oficial Flávia Medeiros após comissão de heteroidentificação rejeitar sua autodeclaração como parda em concurso público.
Pontos principais
- Flávia Medeiros foi exonerada do cargo de oficial de chancelaria dois meses após sua posse.
- A banca de heteroidentificação rejeitou a autodeclaração da servidora com base em critérios fenotípicos.
- A decisão de desligamento seguiu uma determinação de segunda instância da Justiça Federal.
- A servidora atuava como secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial do próprio Itamaraty antes da exoneração.
- O caso reacende o debate sobre a subjetividade das bancas de verificação em concursos públicos federais.
O Ministério das Relações Exteriores oficializou a exoneração da oficial de chancelaria Flávia Medeiros, dois meses após sua posse. O desligamento ocorreu após uma comissão de heteroidentificação não validar a autodeclaração racial da servidora, que se identificava como parda. A decisão seguiu uma determinação de segunda instância da Justiça Federal, que considerou as características físicas da candidata incompatíveis com a reserva de vagas. Curiosamente, a ex-servidora exercia a função de secretária-adjunta do Comitê Étnico-Racial do próprio Itamaraty. O episódio, que gerou contestações sobre a subjetividade dos critérios das bancas avaliadoras, levanta questionamentos sobre a segurança jurídica dos processos de verificação racial em concursos públicos, com a servidora relatando prejuízos emocionais e financeiros decorrentes do processo.
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