Brasil atinge menor taxa de sub-registro de nascimentos da história

O Brasil registrou em 2024 o menor índice de sub-registro de nascimentos de sua série histórica, consolidando um avanço significativo na garantia de direitos básicos. Segundo dados do IBGE, a taxa de crianças não registradas no ano de nascimento caiu para 0,95%, movimento que aproxima o país da Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A melhoria é atribuída a políticas públicas como a gratuidade do registro e a expansão de unidades interligadas em maternidades, além do cruzamento de dados entre cartórios e sistemas de saúde para aumentar a completude das estatísticas.

Apesar do progresso nacional, o levantamento aponta que a invisibilidade documental ainda é um desafio persistente, com disparidades regionais acentuadas. Enquanto estados como Roraima, Amapá e Amazonas apresentam os maiores desafios para o registro de nascimentos, Maranhão, Amapá e Piauí lideram os índices de sub-registro de óbitos. O relatório destaca que a falta de documentação de mortes é mais frequente entre recém-nascidos e idosos acima de 80 anos, refletindo desigualdades de infraestrutura e acesso a serviços públicos. A continuidade das ações de busca ativa permanece essencial para assegurar a cobertura universal de documentação civil em todo o território nacional.