Daily Journal
Daily Journal

PDVSA propõe novos contratos para atrair petroleiras internacionais

A estatal venezuelana busca investimentos estrangeiros com um modelo de contrato rígido que prioriza o controle estatal e gera incertezas jurídicas.

Daily Journal
Foto: InfoMoney
||
16/05 às 17:32

Pontos principais

  • A PDVSA apresentou um novo modelo de contrato para parcerias em poços e perfuração.
  • O documento permite que o governo rescinda acordos unilateralmente por interesse público.
  • As cláusulas de arbitragem propostas divergem das exigências do Tesouro dos EUA.
  • A iniciativa visa aumentar a produção de petróleo sob pressão de crise interna.

A estatal venezuelana PDVSA iniciou a distribuição de um novo modelo de contrato voltado a petroleiras internacionais, em uma tentativa de reativar a produção nacional de petróleo. O documento estabelece condições rígidas que favorecem o Estado venezuelano, incluindo cláusulas que permitem a rescisão unilateral de acordos sob alegações de interesse público ou desestabilização política. Essa postura cria um cenário de incerteza jurídica para investidores estrangeiros, especialmente por divergir das exigências do Departamento do Tesouro dos EUA, que demandam que arbitragens sejam conduzidas sob legislação americana. A medida reflete a urgência do governo em atrair capital externo para alavancar o setor energético, apesar das tensões geopolíticas e das restrições impostas pelas sanções internacionais vigentes.

Comentários

Carregando comentários...