Daily Journal
Daily Journal

Fiscalização da Receita sobre autoridades cai 54% após decisão de Moraes

O número de procedimentos fiscais contra agentes públicos recuou drasticamente após a suspensão de uma força-tarefa por ordem do STF.

Daily Journal
Foto: Folha de São Paulo - Política
||
14/05 às 23:32

Pontos principais

  • A fiscalização da Receita Federal sobre Pessoas Politicamente Expostas (PPEs) registrou queda de 54%.
  • A redução foi motivada pela suspensão de uma força-tarefa específica determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
  • O monitoramento abrange parlamentares, ministros, juízes e seus familiares.
  • Em 2025, o volume de procedimentos fiscais contra esse grupo atingiu 1.437 casos.

A Receita Federal registrou uma queda de 54% nos procedimentos de fiscalização voltados a Pessoas Politicamente Expostas (PPEs) ao longo de 2025. O recuo nas investigações é uma consequência direta da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão de uma força-tarefa específica que atuava no monitoramento de autoridades. A lista de alvos da Receita incluía parlamentares, ministros de Estado, magistrados e seus respectivos familiares. Com a interrupção das atividades do grupo especial, o ritmo de apurações sobre cargos públicos relevantes foi reduzido, totalizando 1.437 procedimentos no período. A medida levanta debates sobre os limites da fiscalização tributária em relação a agentes públicos e o impacto de decisões judiciais na rotina operacional dos órgãos de controle do Estado.

Comentários

Carregando comentários...