EUA e 18 países firmam pacto para não taxar comércio eletrônico
Dezenove países, incluindo os Estados Unidos, assinaram um acordo para não impor tarifas sobre o comércio eletrônico, após o Brasil barrar uma renovação multilateral na OMC.
Pontos principais
- Estados Unidos e 18 outras nações, como Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália, anunciaram um pacto para não taxar o comércio eletrônico.
- O acordo foi estabelecido após a falta de consenso com o Brasil para renovar a moratória sobre tarifas em transmissões eletrônicas na OMC.
- A moratória, que proíbe taxas sobre transmissões eletrônicas internacionais, foi estabelecida em 1998 e expirou devido à oposição brasileira.
- O novo pacto entre os 19 países entrou em vigor em 8 de maio, garantindo previsibilidade ao comércio digital entre eles.
Os Estados Unidos e outras 18 nações, incluindo Japão, Coreia do Sul, Cingapura e Austrália, firmaram um pacto para não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. A iniciativa surge após a Organização Mundial do Comércio (OMC) não conseguir renovar a moratória de longa data sobre a cobrança de taxas para streaming e downloads transfronteiriços, devido à oposição do Brasil.
A moratória, em vigor desde 1998, visava proibir tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais e era defendida por países com grandes economias digitais para garantir previsibilidade. Sem uma resolução multilateral, os dezenove países optaram por um acordo próprio, que entrou em vigor em 8 de maio, reafirmando seu compromisso em oferecer estabilidade ao comércio digital.
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