OMC não chega a acordo sobre tarifas de e-commerce; moratória expira

As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra terminaram em impasse, resultando na expiração da moratória que proibia a imposição de tarifas sobre o comércio eletrônico. O Brasil foi um dos países que bloqueou a prorrogação da proibição de taxas alfandegárias em transmissões eletrônicas, apesar dos esforços dos Estados Unidos para um acordo permanente ou uma extensão de cinco anos. Inicialmente, o Brasil propôs uma prorrogação de dois anos, e depois de quatro anos com revisão.

A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, confirmou que, sem consenso, a moratória expirou, o que agora permite que os países apliquem taxas sobre produtos digitais como downloads e streaming. Países em desenvolvimento têm argumentado contra prorrogações longas, alegando potencial perda de receita tributária necessária para investimentos internos. O impasse é considerado um sério revés para a OMC, que busca manter sua relevância em meio a desafios comerciais globais. Novas negociações sobre a reforma da organização e a moratória devem continuar em Genebra em maio.