Zanin mantém Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro
O ministro Cristiano Zanin, do STF, reafirmou que Ricardo Couto, presidente do TJ-RJ, deve permanecer como governador em exercício do Rio de Janeiro.
Pontos principais
- Ministro Cristiano Zanin determinou a permanência de Ricardo Couto como governador interino do RJ nesta sexta-feira (24).
- A decisão responde a pedidos do PSD e da Alerj para alterar a linha sucessória do governo estadual.
- Zanin esclareceu que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não muda a decisão plenária do STF.
- O PSD solicitou a reafirmação da liminar de Zanin após Douglas Ruas (PL) pedir a Luiz Fux para assumir o governo interino.
- A crise institucional no RJ se intensificou após a cassação de Rodrigo Bacellar e a renúncia de Cláudio Castro.
- A decisão final sobre a eleição para o novo governador está suspensa por pedido de vista de Flávio Dino.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (24) que Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deve continuar como governador em exercício do estado. A decisão de Zanin responde a pedidos do Partido Social Democrático (PSD) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que buscavam alterar a linha sucessória. O ministro esclareceu que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não modifica a decisão plenária anterior do STF, que já havia determinado a permanência de Couto no cargo. O PSD solicitou a reafirmação da liminar de Zanin para garantir a permanência do presidente do TJ-RJ no comando do estado, após o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), ter pedido ao ministro Luiz Fux para assumir o cargo de governador interino.
A crise institucional no Rio de Janeiro se aprofundou após a cassação de Rodrigo Bacellar e a renúncia de Cláudio Castro, deixando o estado sem governador e vice-governador. O STF havia provisoriamente determinado que o presidente do TJ-RJ assumisse o governo devido à dupla vacância no Executivo e na presidência da Alerj. A decisão final sobre o formato da eleição para o novo governador, se direta ou indireta, permanece suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e aguarda a publicação do acórdão do TSE que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade.
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