O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (24) que Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deve continuar como governador em exercício do estado. A decisão de Zanin responde a pedidos do Partido Social Democrático (PSD) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que buscavam alterar a linha sucessória. O ministro esclareceu que a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj não modifica a decisão plenária anterior do STF, que já havia determinado a permanência de Couto no cargo. O PSD solicitou a reafirmação da liminar de Zanin para garantir a permanência do presidente do TJ-RJ no comando do estado, após o presidente da Alerj, Douglas Ruas (PL), ter pedido ao ministro Luiz Fux para assumir o cargo de governador interino.
A crise institucional no Rio de Janeiro se aprofundou após a cassação de Rodrigo Bacellar e a renúncia de Cláudio Castro, deixando o estado sem governador e vice-governador. O STF havia provisoriamente determinado que o presidente do TJ-RJ assumisse o governo devido à dupla vacância no Executivo e na presidência da Alerj. A decisão final sobre o formato da eleição para o novo governador, se direta ou indireta, permanece suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e aguarda a publicação do acórdão do TSE que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade.
Agência Brasil - EBC • 24 abr, 14:29
Folha de São Paulo - Política • 24 abr, 14:46
G1 Política • 24 abr, 14:03
10 abr, 16:02
9 abr, 09:03
8 abr, 08:02
30 mar, 11:03
28 mar, 12:01