Prefeitura de SP cobra ITBI acima do devido em 20% das transações imobiliárias
Um levantamento recente indica que 20% das transações imobiliárias em São Paulo nos últimos cinco anos tiveram cobrança de ITBI superior ao valor devido.
Pontos principais
- Cerca de 20% das transações imobiliárias em São Paulo nos últimos cinco anos tiveram ITBI cobrado a mais.
- O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) foi recolhido em valores superiores aos devidos.
- O levantamento foi realizado pelo advogado Marcus Novaes, utilizando dados da prefeitura e de cartórios.
- A ferramenta "ITBI Fácil" foi criada para cruzar esses dados e identificar as irregularidades.
- A irregularidade afeta contribuintes que pagaram impostos a mais na compra de imóveis.
Um estudo recente revelou que aproximadamente 20% das transações imobiliárias realizadas na cidade de São Paulo nos últimos cinco anos envolveram a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em valores acima do devido. O levantamento, conduzido pelo advogado Marcus Novaes, utilizou dados fornecidos pela prefeitura e cartórios para identificar as discrepâncias.
Para a análise, foi desenvolvida a ferramenta "ITBI Fácil", que permitiu o cruzamento dessas informações. A constatação aponta que muitos contribuintes podem ter pago impostos indevidamente elevados na aquisição de imóveis, levantando questões sobre a precisão dos cálculos e a fiscalização por parte do poder público municipal.
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