Pontos principais

• A doação de imóvel com usufruto é uma estratégia crescente de planejamento patrimonial, mas gera dúvidas na declaração do IR.
• A Receita Federal tem intensificado o cruzamento de dados, exigindo maior detalhamento e coerência nas declarações de doadores e donatários.
• O imóvel com usufruto cria duas figuras jurídicas (usufrutuário e nu-proprietário) que devem declarar o bem de forma distinta e clara.
• Erros na declaração da nua-propriedade são comuns, pois muitos nu-proprietários acreditam não precisar declarar o imóvel por não o utilizarem.
• A consistência entre as declarações do doador e do donatário é crucial, especialmente quanto ao valor do bem e a identificação das partes.
• O valor atribuído ao imóvel deve seguir o custo de aquisição, e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) deve estar alinhado com as informações declaradas.
• A declaração do IR 2026 exige que o doador informe a baixa do bem e o usufruto, enquanto o donatário declara a nua-propriedade e o valor recebido como rendimento isento.

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