Petrobras eleva preço do QAV em 55% e governo avalia medidas de alívio

A Petrobras anunciou um aumento de aproximadamente 55% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras, com a medida entrando em vigor a partir de abril. Este reajuste, que varia entre 53,4% e 56,3% nos 14 pontos de venda da companhia, é o terceiro do ano e ocorre em um cenário de escalada do preço do barril de petróleo, impulsionado pela guerra no Irã, que elevou o barril tipo Brent acima de US$ 101. Com este novo aumento, o QAV passaria a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, um salto significativo em relação aos mais de 30% anteriores, segundo dados da Anac e da Abear. Especialistas preveem que este aumento pode resultar em uma elevação de até 20% no preço das passagens aéreas, impactando diretamente a demanda dos consumidores e podendo levar ao corte de voos não rentáveis.

Para mitigar o impacto do reajuste, a Petrobras oferecerá um termo de adesão às distribuidoras de QAV, que permitirá um aumento de 18% em abril, em vez do previsto 54,8%. A diferença do reajuste poderá ser parcelada em seis vezes, com a primeira parcela a partir de julho de 2026. A iniciativa, que será disponibilizada ao mercado até segunda-feira, 6 de abril, visa preservar a demanda pelo produto e manter a neutralidade financeira para a estatal, evitando repassar a volatilidade de curto prazo. A Petrobras informou que o mecanismo de parcelamento poderá ser estendido para maio e junho, com novos parâmetros.

Diante do reajuste inicial, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, informou que o governo apresentará medidas para aliviar o custo do QAV e evitar um aumento significativo nas passagens aéreas. As ações em estudo, coordenadas pelo Ministério da Fazenda, incluem a prorrogação de pagamento de tarifas, a oferta de linhas de financiamento e a revisão de questões tributárias. Entre as propostas, avalia-se a redução temporária de tributos sobre o QAV, do IOF sobre operações financeiras e do Imposto de Renda sobre leasing de aeronaves. Outra medida em estudo é a criação de uma linha temporária no Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para a compra de QAV, com o objetivo de evitar um aumento de até 20% nos preços das passagens, em um momento de recorde de passageiros no país. O Ministério da Fazenda acompanha o cenário internacional e avaliará as medidas com responsabilidade e conforme os marcos fiscais vigentes.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) expressou preocupação com o reajuste, alertando que a medida terá 'consequências severas' na abertura de novas rotas e na oferta de serviços, restringindo a conectividade e a democratização do transporte aéreo no país. Apesar de mais de 80% do QAV ser produzido no Brasil, seus preços seguem a paridade internacional, refletindo o avanço do preço do petróleo no mercado global, que saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115 desde o início do conflito no Oriente Médio.