Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado
O governo federal publicou um decreto que zera temporariamente o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote para conter os efeitos da alta dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, e anunciou outras medidas como subsídios para diesel e gás de cozinha, e elevação do IPI do cigarro para compensar a desoneração.
|
08/04 às 15:12
Pontos principais
- O governo federal publicou decreto que zera o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) de 8 de abril a 31 de maio.
- A medida faz parte de um pacote para conter a alta dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.
- A Petrobras reajustou o QAV em 55% em 1º de abril, e o combustível representa cerca de 45% dos custos das companhias aéreas.
- Para compensar a desoneração do QAV, o governo elevou a alíquota do IPI do cigarro de 2,25% para 3,5%.
- O pacote também inclui subsídios para diesel (R$ 1,20/litro para importado e R$ 0,80/litro para nacional) e gás de cozinha (R$ 850/tonelada para importado).
- Os subsídios para diesel e gás de cozinha visam repassar a redução ao consumidor e equiparar preços.
- Crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas será operado pelo BNDES e Fundo Nacional de Aviação Civil.
Mencionado nesta matéria
Organizações
Governo FederalPetrobrasAgência BrasilBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Fundo Nacional de Aviação CivilMinistério da Fazenda
Lugares
Oriente MédioEstreito de OrmuzBrasil
