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Boulos critica relatório sobre apps e busca alinhar posição do governo

Guilherme Boulos criticou o novo relatório de regulamentação do trabalho por aplicativo, apontando retrocessos e buscando unificar a posição do governo.

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Foto: InfoMoney
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08/04 às 19:01 · atualizado 09/04 às 00:02

Pontos principais

  • Guilherme Boulos (PSOL) criticou o relatório de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo.
  • Boulos considera um retrocesso a manutenção do valor mínimo de R$ 8,50 por entrega e piso de R$ 14,74 por hora trabalhada.
  • Ele planeja conversar com o presidente Lula e o ministro Luiz Marinho para que o governo defina uma posição unificada.
  • A Secretaria-Geral da Presidência identificou pioras no texto, como perda de direitos e redução da transparência.
  • O relatório não incluiu adicional noturno, aumento para serviços em dezembro, reserva financeira opcional e reduziu a cobertura do seguro de saúde.

O deputado Guilherme Boulos (PSOL) manifestou críticas ao novo relatório de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que propõe a regulamentação do trabalho por aplicativo. Boulos classificou o texto como um retrocesso, principalmente pela manutenção de um valor mínimo de R$ 8,50 por entrega (para até 3km de carro ou 4km a pé/bike/moto) e um piso de R$ 14,74 por hora trabalhada, equivalente a dois salários mínimos por hora. Ele pretende dialogar com o presidente Lula e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para que o governo adote uma posição unificada sobre o tema, já que as propostas de um grupo de trabalho liderado por Boulos, que defendia um pagamento mínimo de R$ 10 por corrida com adicionais, não foram incorporadas.

A Secretaria-Geral da Presidência também analisou o parecer, apontando diversas pioras, como a perda de direitos para os trabalhadores e a redução da transparência. O relatório não contempla benefícios como adicional noturno, aumento para serviços em dezembro, reserva financeira opcional e diminui a cobertura do seguro de saúde. A Amobitec expressou preocupação com a rapidez da votação e a manutenção de pontos que podem impactar a operação dos aplicativos e a renda dos trabalhadores. A proposta deve ser avaliada pela Comissão Especial e pelo plenário da Câmara na próxima semana.

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