Grandes distribuidoras resistem à subvenção do diesel do governo

O governo federal habilitou cinco empresas na primeira fase do programa de subvenção ao diesel, que busca atenuar os preços domésticos do combustível. Entre as selecionadas pela ANP estão Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. A Petrobras se identificou como produtora e importadora, e a ANP decidirá sobre a efetivação de ambas as habilitações. No entanto, as principais distribuidoras nacionais — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — não aderiram à iniciativa, alegando que os preços máximos fixados pelo governo são inviáveis e insuficientes para cobrir os custos de importação, especialmente diante da alta do petróleo no mercado internacional e do conflito no Oriente Médio.

O programa prevê um ressarcimento de até R$ 0,32 por litro de diesel, com uma segunda subvenção de R$ 1,20 a ser dividida com os estados, além da redução temporária de PIS/Pasep e Cofins. A resistência das grandes distribuidoras gera preocupação no governo sobre a eficácia da medida para conter a inflação e o risco de falta de combustível em algumas regiões. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta pública para discutir a fórmula de reajuste do preço máximo de venda e tem uma reunião prevista com as empresas para abordar a questão. Outras empresas já entregaram documentação para a segunda fase de habilitações, com prazo até 30 de abril. Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram intenção de aderir à proposta, abrindo mão do ICMS sobre a importação do combustível, embora Rio de Janeiro e Rondônia ainda não tenham aderido.