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OMC falha em acordo sobre reforma e moratória de e-commerce

Negociações ministeriais da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Camarões terminaram sem consenso sobre reformas e a extensão da moratória sobre o comércio eletrônico, levantando questões sobre a relevância da organização.

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Foto: InfoMoney
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30/03 às 14:02

Pontos principais

  • As negociações ministeriais da OMC em Yaoundé, Camarões, não resultaram em acordo sobre a reforma da organização ou a extensão da moratória sobre o comércio eletrônico.
  • O Brasil bloqueou a proposta dos EUA e de outros países para prolongar a moratória sobre taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas.
  • A falha em estender a moratória, que estava em vigor desde 1998, é vista como um retrocesso para o comércio global.
  • Países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, argumentam que uma moratória longa os priva de potencial receita tributária.
  • Analistas sugerem que o impasse pode levar ao fortalecimento de estruturas comerciais alternativas fora da OMC.

As negociações ministeriais da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Yaoundé, Camarões, foram encerradas sem um acordo sobre a reforma da organização e a extensão de uma moratória sobre o comércio eletrônico. O Brasil desempenhou um papel central no impasse ao bloquear a proposta dos Estados Unidos e de outras nações para prolongar indefinidamente a moratória sobre taxas alfandegárias para transmissões eletrônicas. A moratória, que vinha sendo renovada desde 1998, não foi estendida, o que é considerado um "grande retrocesso para o comércio global".

A divergência entre diplomatas dos EUA e do Brasil centrou-se na duração da prorrogação, com o Brasil buscando uma extensão mais curta e os EUA uma permanente. Países em desenvolvimento se opõem a uma moratória longa, argumentando que ela os priva de potencial receita tributária. O fracasso em chegar a um consenso é visto como um teste para a relevância da OMC em um cenário de crescente nacionalismo econômico, e pode impulsionar discussões sobre comércio digital e estruturas comerciais alternativas fora da organização.

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