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MPT lança cartilha para orientar vítimas de assédio no trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma cartilha detalhada para auxiliar vítimas de assédio moral e sexual no ambiente profissional a coletar provas e realizar denúncias eficazes.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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08/03 às 11:02

Pontos principais

  • O MPT elaborou uma cartilha para orientar vítimas de assédio sobre como reunir provas e denunciar.
  • Gravações, bilhetes, e-mails e mensagens em redes sociais são exemplos de provas válidas.
  • Empresas são obrigadas por lei a manter canais de denúncia internos e oferecer capacitação contra assédio.
  • Canais como MPT, Ministério do Trabalho, sindicatos, Disque 100 e Ligue 180 estão disponíveis para denúncias.
  • Mulheres, especialmente pretas e pardas, são as mais afetadas, e a subnotificação dos casos é alta devido ao medo de retaliação.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou uma cartilha essencial para guiar vítimas de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. O material detalha como coletar provas, como gravações de conversas, diários de ocorrências, bilhetes, e-mails e mensagens em redes sociais, que podem ser cruciais para a formalização de denúncias. A iniciativa visa combater a subnotificação dos casos, um problema grave no Brasil, muitas vezes motivado pelo medo de retaliação e pela dificuldade em identificar as diversas formas de violência cotidiana.

A legislação atual exige que as empresas mantenham canais de denúncia internos e ofereçam capacitação para prevenir o assédio. Além dos canais corporativos, as vítimas podem recorrer a órgãos como o próprio MPT, o Ministério do Trabalho, sindicatos, o Disque 100 e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). A procuradora Luciana Marques Coutinho destaca que mulheres, em particular as pretas e pardas, são as mais impactadas pela violência e assédio, um cenário agravado pela precarização das relações de trabalho.

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