O Governo Federal implementou novas diretrizes para o tratamento de fibromialgia pelo SUS, incluindo o reconhecimento da condição como deficiência e um plano de atendimento multidisciplinar.
O Governo Federal anunciou a ampliação do tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), marcando um avanço significativo para os pacientes. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025, reconhece a fibromialgia como deficiência, garantindo aos afetados direitos como cotas em concursos públicos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados e acesso a benefícios previdenciários. Esta medida é crucial, visto que a doença, que causa dores generalizadas, fadiga e distúrbios de sono, afeta uma parcela considerável da população brasileira, especialmente mulheres entre 30 e 50 anos.
Em paralelo, o Ministério da Saúde implementou um planejamento estruturado para o atendimento da fibromialgia no SUS. Este plano inclui a capacitação de profissionais de saúde e a adoção de uma abordagem multidisciplinar, que abrange fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional. A iniciativa reforça a importância de tratamentos não farmacológicos, como a atividade física, que são considerados tão vitais quanto os medicamentos para auxiliar os pacientes, muitos dos quais desenvolvem ansiedade e depressão devido à condição.