SUS amplia tratamento de fibromialgia e doença é reconhecida como deficiência
O Governo Federal implementou novas diretrizes para o tratamento de fibromialgia pelo SUS, incluindo o reconhecimento da condição como deficiência e um plano de atendimento multidisciplinar.
Pontos principais
- A fibromialgia, que afeta entre 2,5% e 5% da população brasileira, agora é reconhecida como deficiência pela Lei 15.176/2025.
- O diagnóstico da doença é clínico e realizado por reumatologistas ou em unidades de saúde primárias.
- Pacientes com fibromialgia terão acesso a direitos como cotas em concursos e benefícios previdenciários.
- O Ministério da Saúde estruturou um plano para o SUS, com capacitação profissional e abordagem multidisciplinar, incluindo fisioterapia e apoio psicológico.
- Tratamentos não farmacológicos, como atividade física, são considerados essenciais para o manejo da condição.
O Governo Federal anunciou a ampliação do tratamento de fibromialgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), marcando um avanço significativo para os pacientes. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho de 2025, reconhece a fibromialgia como deficiência, garantindo aos afetados direitos como cotas em concursos públicos, isenção de impostos na compra de veículos adaptados e acesso a benefícios previdenciários. Esta medida é crucial, visto que a doença, que causa dores generalizadas, fadiga e distúrbios de sono, afeta uma parcela considerável da população brasileira, especialmente mulheres entre 30 e 50 anos.
Em paralelo, o Ministério da Saúde implementou um planejamento estruturado para o atendimento da fibromialgia no SUS. Este plano inclui a capacitação de profissionais de saúde e a adoção de uma abordagem multidisciplinar, que abrange fisioterapia, apoio psicológico e terapia ocupacional. A iniciativa reforça a importância de tratamentos não farmacológicos, como a atividade física, que são considerados tão vitais quanto os medicamentos para auxiliar os pacientes, muitos dos quais desenvolvem ansiedade e depressão devido à condição.
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