Bolsa Família — famílias com o benefício substituído pelo Auxílio Emergencial

As famílias que continuaram no programa mas, naquele mês, foram pagas pelo Auxílio Emergencial — não pelo Bolsa Família. São 13,6 milhões de famílias em mai/2020, 95% da folha.

Não é gente que saiu do programa. A Lei 13.982/2020 (art. 2º, §2º) determinou que o Auxílio Emergencial substituísse "temporariamente e de ofício" o benefício do Bolsa Família nas situações em que fosse mais vantajoso — e como o auxílio pagava R$ 600 contra um benefício médio de cerca de R$ 190, foi mais vantajoso para quase todo mundo. O Decreto 10.316/2020 (art. 9º) mandou suspender o benefício enquanto durasse o auxílio e restabelecê-lo ao final. A família permaneceu na folha, e é por isso que o total de famílias beneficiárias não cai em 2020: 14,27 milhões em março, 14,28 milhões em maio. Em 2021 a regra se repetiu com a MP 1.039/2021 (art. 5º).

Como esta série é montada — e onde ela é estimada. De abr a dez/2020 o número é publicado direto pela fonte: é a contagem de famílias beneficiárias do programa que receberam apenas o auxílio no mês. Em 2021 essa contagem não existe na base, e a série usa duas estimativas, nesta ordem: em abr e mai/2021, as famílias do programa declaradas elegíveis à parcela do Auxílio Emergencial 2021 daquele mês; de jun a out/2021, quando a fonte não publica mais nada do auxílio, a contagem de famílias com o benefício suspenso, que é o registro da mesma substituição na folha. Cada ponto estimado está marcado na tabela, com a fonte que o gerou.

Por que as estimativas são aceitáveis, e como isso é testado. Em 2020 a contagem direta e a de suspensões existem lado a lado: nos três meses de substituição em massa em que a fonte publica as duas — mai, jun e ago/2020, os únicos em que a suspensão não vem com buraco —, a diferença entre elas fica entre −0,4% e +1,3%. Em mai/2021 as duas estimativas se cruzam, e diferem 2,0%. A ingestão refaz essas aferições a cada rodada e falha se alguma passar de 5% — se a fonte mudar o critério de qualquer uma das contagens, a série para de ser publicada em vez de mudar de significado em silêncio.

Abril de 2021 merece um parágrafo. A contagem de suspensões daquele mês vem zerada, e lida ao pé da letra diria que ninguém teve o benefício substituído. É buraco de publicação, não fato: a folha do Bolsa Família caiu de R$ 2,71 bilhões em março para R$ 1,19 bilhão em abril, e a própria fonte declara 10 milhões de famílias do programa elegíveis à parcela daquele mês. O mesmo buraco existe em abr/2020, onde a suspensão marca 6 mil famílias num mês de 13,6 milhões de substituições. A ingestão trava se abril de 2021 ficar sem valor ou se a folha daquele mês deixar de mostrar a queda que sustenta essa leitura.

O que esta série não mede. O Auxílio Emergencial foi muito maior que o Bolsa Família: cerca de 50 milhões de pessoas na primeira parcela, a maioria fora do Cadastro Único. Aqui estão só as famílias que já estavam no programa. O auxílio para quem estava fora dele é outra contagem, em outra unidade (pessoas, e por parcela, não por mês), e não está publicada nesta seção.

A fonte é o MI Social (SAGI/MDS), que publica os dados por município e mês. O número aqui é a soma dos 5.571 municípios; a folha de pagamento é a mesma que alimenta o Portal da Transparência.