ATO Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

ATO Nº 70, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Apurado TR, no produto formulado Venia BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.083622/2026-82. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e manipulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Evidence Energy, registro nº 23423, conforme processo nº 21000.083620/2026-93. 3.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Golias TR, no produto formulado Valente BR, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.083616/2026-25.. 4.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Teia TR, no produto formulado Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.083608/2026-89. 5.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rezinga TR, no produto formulado Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.083603/2026-56. 6.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tarantula TR, no produto formulado Rooter, registro nº 30526, conforme processo nº 21000.083599/2026-26. 7.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kitana TR, no produto formulado Mastertriona, registro nº 19324, conforme processo nº 21000.083581/2026-24. 8.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Shinok TR 700, no produto formulado Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.083577/2026-66. 9.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Coveiro TR, no pleito de registro do produto formulado Garanhão EC, processo nº 21000.018232/2022-16, conforme processo nº 21000.083574/2026-22. 10.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial 2,4-D TR, no produto formulado 2,4 D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.083554/2026-51. 11.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Maxi-Guard 410 SC, registro nº 35526, conforme processo nº 21000.083526/2026-34. 12.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de manipulador Alpha Pack Ltda-Barueri/SP, no produto Sigoli, Alkidi, registro nº 37624, conforme processo nº 21000.083487/2026-75. 13.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Embu das Artes/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, a importar o produto Serpens 800 WG, Serpens 800 WG, Glufour, Audace WG, registro nº 23023, conforme processo nº 21000.083481/2026-06. 14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Shandong United Pestice Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Faraó, registro nº 37526, conforme processo nº 21000.083453/2026-81. 15.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Claridim 240 EC, registro nº 43725, Flail 480 SC, registro nº 22824, conforme processo nº 21000.083428/2026-05. 16.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorotalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado Chlorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.083427/2026-52. 17.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0402-99-Campos Limpos/TO, CNPJ Nº 60.498.706/0287-52-Campo Grande/MS, CNPJ Nº60.498.706/0073-21-Vilhena/RO, CNPJ Nº 60.498.706/0134-88 -Uberlândia/MG, a importar os produtos S-Metolachlor 960 Sino-Agri, registro nº 39225, Clorimurom 250 Sino-Agri, registro nº 39025, Pyriproxyfen 100 Sino-Agri, Mister, registro nº 32224, Tebuconazole 430 Sino-Agri, Tebuconazole CHDS, User 430 BR, Erradicur Max TM, registro nº 22023, Indoxacarb 150 Sino-Agri, Intor, registro nº 37121, Methoxyfenozide 240 Sino-Agri, registro nº 33023, conforme processo nº 21000.083424/2026-19. 18. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto FOWARD GLUFOSINATE TÉCNICO, registro nº TC11425, conforme processo nº 21000.083403/2026-01. 19.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Rirane Bio-Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No. 78, Halluo Road, Nlngguo City, Anhui Province, China, no produto Sevare DUO, registro nº41825, conforme processo nº 21000.083788/2026-07. 20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Indostar, no produto formulado Gruma 04 SC, registro nº 04226, conforme processo nº 21000.082662/2026-15. 21.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Beijing Multigrass Formulation Co., Ltd., para a razão social Beijing Multigrass Bioscience Co., Ltd., sem alteração de endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.083416/2026-72. 22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan HDF Chemical Company Ltd., endereço Fine Chemical Industry Park, Xuchang, Henan Province, China, 461100, no produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo nº 21000.083829/2026-57. 23.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Tuta Force, processo nº 21000.034615/2029-28, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0001-56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, - Vila Mariana, CEP 04.121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.083830/2026-81. 24.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Rally 240, processo nº 21000.034615/2019-28, para marca comercial Tuta Force, conforme processo nº 21000.083830/2026-81. 25.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, no produto Platinum Neo; Lagare; Engeo Pleno Zc; Intonit, registro nº 5110, conforme processo nº 21000.075485/2026-11. 26.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Nantong Crop Protection Co., Ltd., endereço No.19 Jianghe Road, Economic and Technological Development Area, Nantong, Jiangsu, P.R. China, Syngenta Limited., endereço Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, no produto Eforia, Engeo Pleno Zeon, registro nº 5210, conforme processo nº 21000.075484/2026-68. 27.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial Temporário do produto PEP1931A,registro nº 439/2025, da empresa Gaia Agro Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº30.705.509/0001-09, sito à Av. Queiroz Filho, 1560, sala 301 - Edifício Rouxinol, CEP 05319-000, Vila Hamburguesa, São Paulo, SP, para a empresa Invaio Sciences Ltda, CNPJ Nº 35.311.767/0001- 16, sito à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4055- sala 04-106, Itaim Bibi, São PauloSP, 04538-133, conforme processo nº 21000.083921/2026-17. 28.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Star 500 WDG, registro nº 38926, da empresa Proregistros Registros de Produtos Lta, CNPJ Nº05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Dr. Chucri Zaidan, 1550- salas 1304 e 1305, Bairro Vila São Francisco - São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.083422/2026-20. 29.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/2019-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos Ametrina 50 SC Rainbow, registro nº 16318, Atesalor Xtra, registro nº 5224, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Masipro, registro nº 10026, Mestrong, registro nº 34224, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Sefencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 9826, Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Triclomax, registro nº 18122, Velbow, registro nº 13720, Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.080108/2026-95. 30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Ltd. (Planta 2), endereço No. 16 Hongtang Road Jingzhou Development Zone Jingzhou City, Hubei Province China, Adama Ltd. (Planta 1), endereço No. 93, East Beijing Road Jingzhou City, Hubei Province 434001, China, no produto Acetide, registro nº 57925, conforme processo nº 21000.084018/2026-73. 31.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Renovagro Agricultura Renovavel S.A., CNPJ Nº 07.199.167/0001- 72-Uberaba/MG, Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar os produtos Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, Limuzina WG, registro nº 10507, Limuzinam, Jubaili ShieldForce, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglufo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.083831/2026-26. 32.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Matrisoja Ltda, CNPJ Nº 47.461.523/0001-07-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº47.461.523/0002-80-Barra do Corda/MA, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.083841/2026-61. 33.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico Udragon, registro nº TC08925, no produto formulado Charrua Max SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.084058/2026-15. 34.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Clorantraniliprole Técnico Cropchem IX, processo nº 21000.066122/2022-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083437/2026-98. 35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Cropchem I, processo nº 21000.031597/2018-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083434/2026-49. 36.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina Técnico Potázio, processo nº 21000.111456/2022-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083053/2026-75. 37.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Azoxistrobina Técnico Cropchem IV, processo nº 21000.104904/2021-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083031/2026-13. 38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem, processo nº 21000.043781/2018-34, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083041/2026-41. 39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Metomil Técnico Cropchem, processo nº 21000.006170/2014-81, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083047/2026-18. 40.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado Aproach Premium, registro nº 03124, conforme processo nº 21000.068325/2026-15. 41.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Milho, no produto GIFT, registro nº 8523, conforme processo nº 21016.000732/2025-67. 42.Tornamos sem efeito o item 6, do Ato nº 67, Seção 1, publicado no DOU de 28 de outubro de 2026. 43.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, no produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº 21016.000918/2025-16. 44.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Café, no produto Zenit, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21016.000914/2025-38. 45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração mínima do ingrediente ativo Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 de 1x10 9 para 1x10 10 conídios viáveis/g, e redução de dose para o controle da praga Sclerotinia sclerotiorum (mofo-branco) passando de 0,400 kg/ha para 0,200 kg/ha, e inclusão da modalidade de aplicação aérea, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico, no produto TRITTER 19/17; TRICHOFULL, registro nº 01125, conforme processo nº 21000.088396/2025-45. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril empresa Nitrasoil Argentina S.A., para a razão social Koppert Argentina S.A., sem alteração de endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.021497/2026-17. 47.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Dicamba Técnico Cropchem II, processo nº 21000.031596/2018-05, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083419/2026-14. 48.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico Udragon, registro nº TC08925, no produto formulado Harbin 500 WG, registro nº 30523, conforme processo nº 21000.084060/2026-94. 49.Tornamos sem efeito o item 122, do Ato nº 67, Seção 1, publicado no DOU de 28 de outubro de 2026. 50.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baculomax SF, no produto formulado Destroyer, Revers, Virusguard, Voliturcho, Gratto Frugi, CaterWin SF, QuestStriker S.f., Valevirus S.F., Buick Evo, Rhyno, Sigrid Ultra, Spinix Ultra, Escalade Vir SF, Brucovin Sf, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.075795/2026-27. 51.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo, China, Yun Cropcare Co., Ltd. - endereço 3 Keji Road, Zhumadian City, Henan Province, 463002 P. R. China, no produto Prothioconazole + Trifloxystrobin 325 SC Yonon, registro nº 15025, conforme processo nº 21000.075368/2026-49. 52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd. - endereço No. 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone of Ningbo, Zhenhai, Ningbo, China, Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd. - endereço No. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District, Nanjing, 211511, China, no produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.075355/2026-70. 53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Brasina TR 900, registro nº 05421, conforme processo nº 21000.084463/2026-33. 54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd. endereço Fine Chemical Park, Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde City, Anhui Province, China, Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde Country, Xuancheng City, 242235, Anhui, China, Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd. - endereço No. 2 Ningxia Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Jiangsu, China, no produto Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, conforme processo nº 21000.075375/2026-41. 55.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Silverado, registro nº 08111, conforme processo nº 21000.039405/2024-93. 56.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto ACERT, registro nº 002093, conforme processo nº 21000.006803/2025-12. 57.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Soja OGM tolerante ao 2,4-D, no produto Aminol 806, registro nº 0195, conforme processo nº 21000.066153/2023-94. 58.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd. - endereço Yinhai Industrial Park, Laizhou City, Shandong Province, China, no produto Troller, registro nº 24218, conforme processo nº 21000.076973/2026-37. 59.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema - SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Jd. Independência (Assunção), SBC - SP, no produto Yonardo Gold, registro nº 25126, conforme processo nº 21000.079578/2026-14. 60.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto ETHIPROLE TÉCNICO ET, registro nº TC13123, conforme processo nº 21000.079138/2026-59. 61.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto GLUFOSINATO 200 SL TIDE, registro nº 36426, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-02, sito à Av Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto Alegre/RS, para a empresa Prentiss Química Ltda., CNPJ Nº00.729.422/0001-00, sito à Rodovia PR 423 s/n°- Km 24,5 - Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo nº 21000.075149/2026-60. 62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Assertive, no produto formulado Duotrix, registro nº 21020, conforme processo nº 21000.032024/2026-45. 63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Picket, no produto formulado 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21016.007719/2026-10. 64.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.078492/2026-66. 65.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº 47.176.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, a importar o produto SULFENTRAZONE TÉCNICO RAINBOW, registro nº 46019, conforme processo nº 21000.071110/2026-73. 66.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, nos produtos formulados Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Imapactus CS, registro nº 12225, Lastrole, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.075397/2026-19. 67.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, a importar o produto CAPTAN TÉCNICO RAINBOW, registro nº 20618, conforme processo nº 21000.075944/2026-58. 68.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Safencil, registro nº 9826, conforme processo nº 21000.075948/2026-36. 69.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Acegol, Acertamax CHDS, Sandal Max TM, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.076951/2026-77. 70.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº 21000.077090/2026-44. 71.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, a importar os produtos Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, Atesalor Xtra, registro nº 5224, Cadilac, Vitalium Cruzanto, Vitalium, Cruzanto, registro nº 5718, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Furaflag, Fesame, registro nº 12424, Masipro, registro nº 10026, Mestrong, registro nº 34224, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Spireel, Rustban, registro nº 34725, Safencil, Decanto, Herbrazor, registro nº 9826, Safenith, Amblus, Chlonil, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Triclomax, registro nº 18122, Velbow, registro nº 13720, Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.080108/2026-95. 72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, nos produtos Ametrina 500 SC Rainbow, registro nº 16318, Ametrina 800 WG Rainbow, registro nº 18920, Atraer WG, Atradry Xtra, Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezina Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, Azbany, registro nº 13921, Bastnate, registro nº 7520, Bestrole Plus, Diprole, Furion, registro nº 18626, Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, Captive, Betan, Cobral Pasha, registro nº 42719, Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 9726, Clean Spray, registro nº 7818, Cleaner Xtra, registro nº 36817, Climur, registro nº 13620, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, Clorimuron 250 WG Rainbow, Soyamart Xtra, Yunnux Xtra, registro nº 13520, Clorotalonil R 720 SC Perterra, registro nº 25919, Cofenrin, Orsa, Insectrin, Idotrin, registro nº 6922, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, Diuron 500 SC Rainbow, registro nº 8319, Diuron 800 WG Rainbow, registro nº 16820, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº 45619, Entone, registro nº 6520, Fenbutatin R 500 SC Perterra, registro nº 1609, Glifosato IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, Glint, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Glufair, Chef, registro nº 8220, Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, Herbzina, registro nº 20619, Herbzina Plus, registro nº 5217, Hugecane, registro nº 1321, Interllect, registro nº 24921, Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº 6421, Masterole, Esforza, Hampen, registro nº 1320, Mesozine Xtra, Tamedon Plus, Calimax CHDS, Indomix, registro nº 28620, Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, Rainvel, registro nº 6022, Rainvel Xtra, registro nº 10320, Ricepal, registro nº 16422, Safenith, Amblus, Chlonil, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, Simatop Rainbow, registro nº 23118, Simazina 500 SC Rainbow, registro nº 9220, Skip 125 SC, registro nº 5308, Soldier, registro nº 13614, Soyaclean, Dinozeta, Puzate, Mazeta, registro nº 25820, Soyaclean Xtra, registro nº 14518, Spraykill, registro nº 19317, Sunaim, registro nº 9720, Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, Sunpax, registro nº 31720, Sunward, Isofort, registro nº 1120, Supermix, registro nº 27320, Surrena, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, Temicab Xtra, Chapon Plus, Wrangler, registro nº 30821, Titulo, registro nº 30221, Velbow, registro nº 13720, Widclear, Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, Winout Xtra, Greentop, Fluax Top, registro nº 5922, Wipe Out, registro nº 13714, Wiper Xtra, registro nº 42118, Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.063210/2026-26. 73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata e Tomate, no produto EXCELLEND, registro nº 05723, conforme processo nº 21000.075954/2026-93. 74. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Imidacloprid Técnico JC, registro nº 13919, conforme processo nº 21000.069544/2026-11. 75. De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Acetamiprid Técnico HY Green, registro Nº TC18324, conforme processo nº 21000.069549/2026-36. 76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT DELTA GIRI WACANA TBK, endereço Kawasan lndustri Modem, JI. Modem lndustri XV Clkande Industrial Estate No.10 Blok BC, Babakan, Kec. Bandung, Kabupaten Serang, Banten 42186, no produto STRONGFORCE, registro nº 4516, conforme processo nº 21000.043725/2026-18. 77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mesotriona Técnico Crystal, processo nº 21000.065263/2022-58, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083430/2026-76. 78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto TIAMETOXAM TÉCNICO SKB CROPCHEM, processo nº 21000.012092/2016-16, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083441/2026-56. 79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto ABAMECTINA TÉCNICO CROPCHEM II, processo nº 21000.009474/2019-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083351/2026-65. 80.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM V, processo nº 21000.081348/2022-83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.083417/2026-17. 81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Eagle, registro nº 04608, para marca comercial MIL FH 0036/99, conforme processo nº 21000.084158/2026-41. 82.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto TERBUTILAZINA TÉCNICO ZS, registro nº TC03321, conforme processo nº 21000.079152/2026-52. 83.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TCO8226, no produto formulado ZENIT, OXI 0111 BF (D1), OXI 0111 BF (D2), registro nº 18123, conforme processo nº 21000.068320/2026-84. 84.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, no produto formulado XTENDIMAX, registro nº 27826, conforme processo nº 21000.084193/2026-61. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Boom, registro nº 35626, para marca comercial Boom Sinon, conforme processo nº 21000.084198/2026-93. 86.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-54-Medianeira/PR, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.084895/2026-44. 87.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário do produto TEC 28200 F - 28499 F, registro nº 30/2026, da empresa Basf S.A., CNPJ Nº48.539.407/0001-18, sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 10º ao 12º e 14º ao 17º andar, Cond. Rochaverá Corporate Towers - Torre C, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, para a empresa Basf Agricultural Solutions Brasil Ltda, CNPJ Nº59.844.287/0001-89, sito à Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 14º andar - parte, Torre C - Crystal Tower, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Vila Gertrudes, CEP: 04794-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.084950/2026-04. 88.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto Atrazine 500 Sino-Agri, registro nº 20325, conforme processo nº 21000.084934/2026-11. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUIZHONGBEI BIO-TECH CO., LTD., endereço N°21, Feihe Middle Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province, China, no produto Cureforce, registro nº 8406, conforme processo nº 21000.084940/2026-61. 90.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.084942/2026-50. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador DHANUKA AGRITECH LIMITED., endereço Plot No: SP 4-8, RIICO Industrial Area, Keshwana Rajput, Kotputli, Jaipur - 303108 (Rajasthan), India, no produto FARAÓ, registro nº 37526, conforme processo nº 21000.084894/2026-08. 92.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-54-Medianeira/PR, a importar o produto Gleba 325 SC, registro nº 51325, conforme processo nº 21000.084893/2026-55. 93.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa IASA do Brasil Ltda, CNPJ Nº 47.887.525/0001-54-Medianeira/PR, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.084888/2026-42. 94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosColletotrichum falcatum Phaeosphaeria maydis, indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto Agathos, registro nº 4825, conforme processo nº 21016.000527/2026-82. 95.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação aérea indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, no produto GR-INN, registro nº 14517, conforme processo nº 21016.006959/2025-16. 96.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto CLORFENAPIR NORTOX, registro nº 16220, conforme processo nº 21016.002964/2024-79. 97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas acácia, acácia negra, acelga, agrião, alface, algodão, alho, almeirão, amendoim, aveia, bambu, batata, berinjela, café, cebola, cedro, centeio, cevada, chalota, chicória, citros, ervilha, espinafre, estévia, eucalipto, feijão, feijões, grão de bico, jiló, lentilha, milheto, mogno, mostarda, paricá, pimenta, pimentão, pinus, quiabo, rúcula, seringueira, sorgo, teca, tomate, trigo e triticale, no produto DEVAST, registro nº 00326, conforme processo nº 21000.084852/2026-69. 98.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura Lima-ácida, no produto Harvesthold Fresh, registro nº 28725, conforme processo nº 21016.002001/2026-37. 99.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltd21000.081229/2026-54 a, CNPJ Nº 24.386.081/0001-78-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº24.386.081/0002-59-Barueri/SP, a importar o produto Difenoconazole Técnico Udragon, TC00125, conforme processo nº 21000.085095/2026-41. 100.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-35-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.085342/2026-17. 101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Sultrax, registro nº 11317, conforme processo nº 21000.075603/2026-82. 102.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Cletodim 240 EC Nongfu, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.044851/2026-81. 103.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC07326, conforme processo nº 21000.066648/2026-66. 104.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto BIFENTHRIN TÉCNICO LIWEI, registro nº TC20025, conforme processo nº 21000.063929/2026-67. 105.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto IMIDACLOPRID TÉCNICO JC, registro nº 13919, conforme processo nº 21000.069544/2026-11. 106.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto ACETAMIPRID TÉCNICO HY GREEN, registro nº TC18324, conforme processo nº 21000.069549/2026-36. 107.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico V Bifentrina Técnico, registro nº TC12825, nos produtos formulados Avofix, registro nº 07723, Forceps, registro nº01924, Faraó, registro nº 37526, conforme processo nº 21000.085357/2026-77. 108.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebucure Técnico, registro nº TC16126, no produto Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.085362/2026-80. 109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang Jiangsu 215600 China, no produto Soranna, registro nº 31526, conforme processo nº 21000.085367/2026-11. 110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Protioconazol 180 + Azoxistrobina 200 Oxon SC, registro nº 28926, para marca comercial YETI PRO, conforme processo nº 21000.077175/2026-22. 111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa registrante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A, para a razão social Total Biotecnologia Indústria e Comércio Ltda, sem alteração de endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.008103/2026-35. 112.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47180.625/0064-20-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, a importar o produto Triclopir-butotílico Técnico Gharda, registro nº TC04026, conforme processo nº 21000.033485/2026-35. 113.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Glymax Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.045.975/0001-20-Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº33525, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Lubaquat 200 SL, Shenlong, registro nº 15422, conforme processo nº 21000.084481/2026-15. 114.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Chirex Ltd., endereço Cramilington, Northumberland NE 23 7QG - Inglaterra, KemFine Oy, endereço P.O. Box 566, FI, 67701, Kokkola - Finlândia, no produto Systhane Técnico I, registro nº 08404, conforme processo nº 21000.073397/2026-76. 115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Allessa GmbH, endereço Standort Höchst, Industriepark Höchst, 65926, Frankfurt am Main - Alemanha, no produto Oxathiapiprolin Técnico, registro nº TC08521, conforme processo nº 21000.076756/2026-47. 116.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto Trunfo, registro nº 41818, conforme processo nº 21000.085339/2026-95. 117.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Glufosinate Técnico, registro nº TC11425, no produto Version, registro nº 5817, conforme processo nº 21000.085335/2026-15. 118.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto CLETHODIM TÉCNICO TM, registro nº 04698, conforme processo nº 21000.085290/2026-71. 119.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Triclopir 480 EC Maxunitech; Triclosol, registro nº 07325, conforme processo nº 21000.085302/2026-67. 120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dhanuka Agritech Limited., endereço Plot No: SP 4-8, RIICO Industrial Area, Keshwana Rajput, Kotputli Jaipur Rajasthan 303108, India, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.085018/2026-91. 121.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto Protioconazole 250 EC, registro nº 37725, conforme processo nº 21000.067413/2026-91. 122.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Olatazon 400 EC; Hampton EC; Sikker; Purato; Bifor CHDS; Carfentrazona 400 EC Eagrow; Jubaili Carfenforce, registro nº 32323, conforme processo nº 21000.085300/2026-78. 123.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Cancore Xtra, Adezo, Clotento, processo nº 21016.001653/2022-21, da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº52.014.638/0001-85, sito à R. Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.090-764, Campinas/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.084990/2026-48. 124.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Prothioconazole Técnico Udragon, registro nº TC15124, no produto Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.085461/2026-61. 125.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Kenpro, Kenorph, Fapro, Pachen, processo nº 21016.003662/2022-56, da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº52.014.638/0001-8, sito à R. Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.090-764, Campinas/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.084994/2026-26. 126.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Fencax, processo nº 21016.002824/2023-10, da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº52.014.638/0001-8, sito à R. Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.090-764, Campinas/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.085000/2026-99. 127.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Mofepa, processo nº 21016.002825/2023-64, da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº52.014.638/0001-08, sito à R. Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.090-764, Campinas/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.085009/2026-08. 128.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Saferon, processo nº 21016.010016/2021-64, da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ Nº52.014.638/0001-8, sito à R. Monte Aprazível, nº 187 - Sala 1012, Bairro Chácara da Barra, CEP 13.090-764, Campinas/SP, para a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº 10.486.463/0001-69, sito à Av. Carlos Gomes, 258 - salas 1103, 1104, 1105 e 1106, Bairro Boa Vista, CEP 90.480-000, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.085014/2026-11. 129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de processo produtivo do ingrediente ativo e inclusão de fabricante, Novozymes Biologicals, Inc., endereço 5400 Corporate Circle, Salem, VA,24153, EUA, no produto Quartzo, Surface, registro nº 0317, conforme processo nº 21016.003730/2026-19. 130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de processo produtivo do ingrediente ativo e inclusão de fabricante, Novozymes Biologicals, Inc., endereço 5400 Corporate Circle, Salem, VA,24153, EUA, no produto Presence, Fortmax, registro nº 1817, conforme processo nº 21016.003731/2026-55. 131.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto Borey SC, registro nº 3822, conforme processo nº 21000.085017/2026-46. 132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto AUG 114, registro nº 38026, conforme processo nº 21000.085021/2026-12. 133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto Zapret FS, registro nº 37221, conforme processo nº 21000.085026/2026-37. 134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto AUG 106, registro nº 17322, conforme processo nº 21000.085027/2026-81. 135.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto Tanrek 500 SC, registro nº 21322, conforme processo nº 21000.085028/2026-26. 136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd., endereço 1218, North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone Changzhou City, Jiangsu Province 213034, China, no produto AUG 134, registro nº 22422, conforme processo nº 21000.085029/2026-71. 137.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, Agroallianz S.A., CNPJ Nº27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, como importadoras do produto Cartago, registro nº 19018, conforme processo nº 21000.085101/2026-60. 138.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto Ametrina Alta 500 SC, registro nº 11514, conforme processo nº 21000.085103/2026-59. 139.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Mancozeb 80% WP, registro nº 1468210, para marca comercial Limuzeb WP, conforme processo nº 21000.085107/2026-37. 140.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Methomyl 215 G/L, registro nº 14816, para marca comercial Limumil SL, conforme processo nº 21000.085107/2026-37. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province - China, nos produtos Limuzeb WP, registro nº 1468210, Limumil SL, registro nº 14816, conforme processo nº 21000.085107/2026-37. 142.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto VOLPE, registro nº 15817, conforme processo nº 21000.085109/2026-26. 143.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto FORTAN, registro nº 03721, conforme processo nº 21000.085112/2026-40. 144.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto Verace, registro nº 24322, conforme processo nº 21000.085116/2026-28. 145.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto ZAFERA, registro nº 5517, conforme processo nº 21000.085124/2026-74. 146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jigbo Agrochemicals Technology Co., Ltd., endereço Economic Development Zone Boxing County Shandong Province China, no produto Nicosulfuron Nortox 750 WG, registro nº 28519, conforme processo nº 21000.085128/2026-52. 147.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, como importadora do produto TAGGER, registro nº 27420, conforme processo nº21000.085134/2026-18. 148.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, excluímos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, como importadora do produto VENTURE, registro nº 21816, conforme processo nº 21000.085135/2026-54. 149.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biovezam, no produto formulado Proteva, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.085144/2026-45. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Vittia S.A., CNPJ Nº 45.365.558/0001-09, endereço Av. Marginal Esquerda, nº1000- Distrito Industrial CEP:14.600-000, para o endereço Av. José Miguel Mauad, nº1000 - Distrito Industrial CEP: 14.606-050, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador, conforme processos nºs 21000.085168/2026-02 e 21000.085176/2026-41. 151.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto S-Metolacloro Técnico Tide, registro nº TC11126, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-02, sito à Av. Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto Alegre/RS, para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-0, sito à Rodovia PR 423 s/nº - Km 24,5 - Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo nº 21000.085170/2026-73. 152.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Splendido, processo nº 21000.072633/2020-41, da empresa Partner Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085174/2026-51. 153.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto ATT-2021, processo nº 21000.11517/2021-36, da empresa Partner Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085183/2026-42. 154.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto ADA INS 201 A BR, processo nº 21000.103109/2022-91, da empresa Partner Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085186/2026-86. 155.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto ADA INS 202 B BR, processo nº 21000.103107/2022-01, da empresa Partner Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085188/2026-75. 156.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto SOYFORT, processo nº 21000.082787/2020-41, da empresa Partner Agroscience Consultoria em Agronegócio Ltd-LPP, CNPJ Nº 26.352.637/0001-30, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150 - Térreo - Jardim Madalena - CEP 13091-611- Campinas - SP, para a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº02.290.510/0001-76, sito à R. Pedro Antônio de Souza, 400 - Parque Rui Barbosa - CEP: 86031-610 - Londrina/PR, conforme processo nº 21000.085190/2026-44. 157.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China; no produto Surrateiro BR, registro nº 20326, conforme processo nº 21000.085200/2026-41. 158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto FUNG 100.001, processo nº 21016.004079/2026-96, para marca comercial MIL FF 0401/07, conforme processo nº 21000.085202/2026-31. 159.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Difenoconazole Dewin 250 EC, registro nº 45225, da empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05, sito à Rua Verbo Divino, nº 2001, 2º andar, conjunto 21, Chácara Santo Antônio, CEP 04719-002, São Paulo/SP, para a empresa Dewin Agriculture Technology do Brasil Ltda, CNPJ Nº66.318.606/0001- 88, sito à Av. da Nações Unidas, 18801, cj 111, sala 04, CEP 04757-025, Jardim Dom Bosco, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial LVH04A, registro nº 45225, para marca comercial Difenoconazole Dewin 250 EC, conforme processo nº 21000.072898/2026-35. 160.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto FUNG 200.002, processo nº 21016.004091/2026-09, para marca comercial MIL FF 0410/08, conforme processo nº 21000.085203/2026-85. 161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Safari, no produto formulado Galil SC, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.085211/2026-21. 162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Concorde, processo nº 21000.010787/2012-30, para marca comercial MIL FI 0497/10, conforme processo nº 21000.085215/2026-18. 163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Concorde M, processo nº21000.057269/2016-11 , para marca comercial MIL FI 0497/10 M, conforme processo nº 21000.085218/2026-43. 164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Concorde SL, processo nº 21000.001306/2013-86, para marca comercial MIL FI 0497/10 SL, conforme processo nº 21000.085220/2026-12. 165.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tebutiurom Técnico Sumitomo GR, registro nº 1715, conforme processo nº 21000.084989/2026-13. 166.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto Protecnil 720 SC, registro nº 41025, conforme processo nº 21000.085274/2026-88. 167.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar o produto EaseAxe, registro nº 31226, conforme processo nº 21000.085276/2026-77. 168.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Técnico Megaeth, registro nº TC23126, conforme processo nº 21000.067868/2026-15. 169.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33 - Goiânia/GO, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, Bushaxe, Triclos BIO, registro nº 41524, conforme processo nº 21000.085277/2026-11. 170.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxapac 250 EC; Ciprian; Trinexapaque-Etilico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº 21000.085286/2026-11. 171.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxazin 500 WG II, registro nº 31924, conforme processo nº 21000.085287/2026-57. 172.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxazona 360 CS; Jubaili ClomaCare; Carabina, registro nº 03325, conforme processo nº 21000.085288/2026-00. 173.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxi-Guard 410 SC, registro nº 35526, conforme processo nº 21000.085289/2026-46. 174.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxsulfen 750 WG; Jubaili Sulfenforce, registro nº 11324, conforme processo nº 21000.085293/2026-12. 175.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxunil 720 SC, registro nº 48725, conforme processo nº 21000.085294/2026-59. 176.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Maxutol 750 WG, registro nº 03225, conforme processo nº 21000.085297/2026-92. 177.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Olasoja 500 SC; Ground Shield; Magma 500 SC; Flumioxazina 500 SC Eagrow; Jubaili SoyaCare, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.085298/2026-37. 178.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Inovagri Comércio e Importação de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº29.682.798/0001-80-Itabaiana/SE, Filiais: CNPJ Nº 29.682.798/0003-42-Rio Real/BA, CNPJ Nº29.682.798/0002-61-Paripiranga/BA, CNPJ Nº 29.682.798/0004-23-Hortolândia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC; Sulfenprime; Sulfentrazona 500 SC Eagrow; Safira Verde, registro nº 24823, conforme processo nº 21000.085299/2026-81. 179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong A&Fine Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.2255, Huanghai Road, Yangkou Chemical lndustry Park, Yangkou Town, Shouguaog, Weifang, Shandong, China, no produto Trigger MAX, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.085457/2026-01. 180.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Prothioconazole Técnico Udragon, registro nº TC15124, Trifloxystrobin Técnico Udragon, registro nº TC08925, no produto formulado VAHANA, registro nº 24825, conforme processo nº 21000.085466/2026-94. 181.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Liwei, registro nº TC21526, no produto PRILAN DUO, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.085468/2026-83. 182.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Liwei, registro nº TC21526, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.085470/2026-52. 183.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto GLATT, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085517/2026-88. 184.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Liwei, registro nº TC07326, no produto CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.085519/2026-77. 185.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, Bifenthrin Técnico SAU, registro nº TC13422, no produto GLATT, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085520/2026-00. 186.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Bitaxam, Cutlass DUO, registro nº 13326, conforme processo nº 21000.085809/2026-11. 187.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Shenyang Research Institute of Chemical Industry (Nantong) Chemical Technology Development Co., Ltd., endereço No. 55 Jianggang Road, Nantong Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, para razão social Jiangsu Youke Crop Protection Co., Ltd., endereço No. 55 Jianggang Road, Nantong Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.085196/2026-11. 188.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, a importar o produto Compert 240 EC, registro nº 47425, conforme processo nº 21000.085828/2026-47. 189.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Liwei, registro nº TC20025, no produto ASLAN SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.085534/2026-15. 190.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Tembotrione Técnico Limin, registro nº TC31926, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conjunto 502, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Limin Biotechnology do Brasil Ltda, CNPJ Nº60.889.633/0001-24, sito à Rua Cristóvão Pereira, 1626, Campo Belo, São Paulo/SP, CEP: 04.620-012, conforme processo nº 21000.085593/2026-93. 191.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Glymax Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.045.975/0001-20-Foz do Iguaçu/PR, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Glysate 608 PRO, registro nº 17923, Winfosate 720 WG, registro nº 09924, Sunphosate Premier, registro nº 29023, conforme processo nº 21000.085597/2026-71. 192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SIMBI BS 10, registro nº 44926, para marca comercial LETALCONTROL, conforme processo nº 21000.085616/2026-60. 193.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sencor 480, registro nº 1288594, Soccer SC, registro nº 7400, da empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15, sito à Rua Domingos Jorge, 1.100, São Paulo/SP, para a empresa Sumitomo Corporation do Brasil, CNPJ Nº60.492.212/0001-65, sito à Avenida Paulista, n.º 37 - 20º andar, conjunto 201, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.085638/2026-20. 194.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diafentiurom Técnico Proventis II, registro nº TC14721, no produto AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.085537/2026-59. 195.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto CLORANTRANILIPROLE TECNICO CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.068253/2026-06. 196.De acordo com o Art. 22, §1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, a importar o produto PROFENOFÓS TÉCNICO SUMITOMO, registro nº 43319, conforme processo nº 21000.073274/2026-35. 197.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto GLATT, registro nº 21125, conforme processo nº 21000.085517/2026-88. 198.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvesmart, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079916/2026-18. 199.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Metasmart, no produto formulado Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.079923/2026-10. 200.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Beauvebio BR, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079953/2026-18. 201.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Bovetrix, no produto formulado Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.079884/2026-42. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇões No DOU de 10 de setembro de 2026, em Ato nº 54, Seção 1, item 48, onde se lê: ...Marca Comercial: Indaziflam Técnico Brilliance, leia-se: ... Marca Comercial Indaziflam Técnico Nongfu. No DOU de 05 de outubro de 2026, em Ato nº 62, Seção 1, item 195, onde se lê: ...inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, e inclusão do manipulador Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto TAUS, registro nº 27624, conforme processo nº 21000.075816/2026-12, leia-se: ...inclusão dos formuladores Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, e inclusão do manipulador Agrosynth Indústria Química LtdaRibeirão Preto/SP, no produto TAUS, registro nº 27624, conforme processo nº 21000.075816/2026-12. No DOU de 22 de outubro de 2026, em Ato nº 65, Seção 1, item 2, onde se lê: ...d.Fabricante: Nome Bharat Rasayan Ltd., endereço 2 Km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra 124022 Tehsil Meham, Rohtak District, Haryana - India, leia-se: ...2 Km Stone, Madina-Mokhra Road, Village Mokhra 124022 Tehsil Meham, Rohtak District, Haryana - India. No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 66, Seção 1, item 6, onde se lê: ...Classe de uso: Fungicida, leia-se: ...Classe de uso: Inseticida. No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 32, onde se lê: ...produto Glifosato Solus WG, para marca comercial Brabo TR, leia-se: ...produto Glifosato Solus WG, para Brabo TR 720. No DOU de 26 de outubro de 2026, em Ato nº 67, Seção 1, item 109, onde se lê: ...com a inclusão das culturas Manga e Trigo, e inclusão de culturas de CSFI: 1B - Manga - Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Romã; 3B - Cebola -Alho, Cebola, Chalota, 7B -Trigo - Aveia, Centeio, Cevada, Triticale; e inclusão de alvo biológico e aumento de dose por extrapolação nas culturas Alho, Cebola e Chalota, no produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.049897/2024-25, leia-se: ...com a inclusão das culturas Manga e Trigo, e inclusão de culturas de CSFI: 1B - Manga - Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Manga, Maracujá, Noz-pecã, Pitaya, Romã, 7B -Trigo - Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, no produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.049897/2024- 25. No DOU de 28 de outubro de 2026, em Ato nº 68, Seção 1, item 56, onde se lê: ...d)Fabricante Ingrediente ativo: Etiprole. Produto Técnico: Ethiprole Técnico ET (Registro MAPA nº TC13123). Fabricante: Yongnong Biosciences Co., Ltd., China. Ingrediente ativo: Lambda-cialotrina. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl (Registro MAPA nº TC13420). Fabricante: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd., China. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA nº 4710). Fabricante: Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., China, leia-se: ...d) Fabricante Ingrediente ativo: Etiprole. Produto Técnico: Ethiprole Técnico ET (Registro MAPA nº TC13123). Fabricante: Yongnong Biosciences Co., Ltd., China. Produto Técnico: Ethiprole Técnico Tecnomyl (Registro MAPA nº TC04725). Fabricante: Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co. Ltd, China. Ingrediente ativo: Lambda-cialotrina. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl (Registro MAPA nº TC13420). Fabricante: Adama Huifeng (Jiangsu) Ltd., China. Produto Técnico: Lambda-cialotrina Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA nº 4710). Fabricante: Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., China.