terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 10.573, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Gabinete da Reitoria
PORTARIA PROGEP 6.751, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 6.760, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.757, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.755, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.750, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 6.753, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 10.604, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 1.533, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
Despacho de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 944, de 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
DESPACHOS DA REITORA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA N° 1.586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.594, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.998, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › Reitoria
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.047, de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.052, de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.043, de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre