terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
267 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 9.631, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.634, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.673, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.690, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.694, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIA Nº 9.680, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 9.675, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 9.683, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA GAB N° 530, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 288, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 9.621, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA GAB N° 531, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA PROGEP-DSP N° 92, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 9.696, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
PORTARIAS de 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 793, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 291, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA PROGEP-DLCP N° 290, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Reitoria
PORTARIA Nº 3.793, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA nº 3.888, de 28 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 3.909, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
DESPACHOS De 26 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Gabinete do Reitor › Divisão de Expediente
PORTARIA UFRB N° 1.016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia