PORTARIAS de 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS de 28 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.306 - Considerar autorizado no período de 08 a 17 de setembro de 2026, o afastamento do País da servidora SILVANA PEREZ, matrícula SIAPE-1260982, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, para Visita de Trabalho e Prospecção de Colaboração Acadêmico-Científica, bem como participação no Grupo de Pesquisa do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico (IST) da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal e no Departamento de Física e Astronomia, da Universidade do Porto, respectivamente, nas Cidades de LISBOA e PORTO, em PORTUGAL, projeto esse que tem como órgãos financiadores SBF (SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA), o PROEB (PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do MEC, gerenciada pela CAPES) e PROFIS (Programa de Pós-Graduação Nacional Profissional em Ensino de Física, que envolve tanto o Mestrado (MNPEF) quanto o recém-aprovado Doutorado Nacional Profissionalizante) destacando que essa participação é de grande valor para fortalecer o diálogo acadêmico entre Portugal e o Brasil no âmbito da educação em ciências, com ônus limitado para esta Universidade. Nº 5.318 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252595, ocupado pela servidora DAIHANE MARIA DOS SANTOS COSTA, lotada na PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de setembro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 5.312 - I.Designar, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a servidora EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA, matrícula SIAPE-0326059, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer em regime de tempo integral, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido INSTITUTO, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TÂNIA GUIMARÃES RIBEIRO, a partir da mesma data. II.Designar o servidor CARLOS FREIRE DA SILVA, matrícula SIAPE-1145453, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer, no mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADOR do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR TELMA AMARAL GONÇALVES. Nº 5.319 - Designar a Professora do Magistério Superior SUZANNY DA SILVA LIMA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - LINGUA INGLESA, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a Professora ODILIA CARDOSO, a partir de 06 de agosto de 2026, por término de mandato. Nº 5.281 - Autorizar o afastamento do servidor ARTUR LUIZ DA COSTA DA SILVA, Matricula SIAPE: 2170803, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 04 a 16 de outubro de 2026, a fim de realizar missão de trabalho e estudo pelo projeto "Rede Franco-Brasileira de Diversidade Biosintética da Amazônia", em Paris, na França, com ônus para CAPES. Nº 5.282 - Considerar prorrogado, no período de 01 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2027, o afastamento do país autorizado à servidor íGOR GURJÃO VIEIRA, matricula SIAPE-1806214, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AUDIOVISUAL do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para realização do Mestrado em Ciências da Comunicação, Área de Especialização em Audiovisual, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado. Nº 5.285 - Autorizar o afastamento do servidor LUIS MAURO SANTOS SILVA, Matricula SIAPE: 2178560, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES - INEAF, no período de 24 a 28 de novembro de 2026, a fim de participar do XI Congresso Latino Americano de Agroecologia (SOCLA), em Santiago do Chile, no Chile, com ônus para a UFPA. Gilmar Pereira da Silva