terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
267 atos · página 4 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.311, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 1.312, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA PROGRAD Nº 293, DE 26 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 290, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA GR Nº 789, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 6.326/PROGEP/UFC, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
PORTARIA Nº 1.063, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.060, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.062, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.057, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.056, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.055, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.058, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 1.066, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.074, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 300, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
PORTARIA Nº 1.073, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Retificação
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
DESPACHO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul