segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3 editais, extratos, avisos
2.348 atos · página 21 de 98
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153273
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Pesquisa
EDITAL Nº 2205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153066
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153063
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EDITAL Nº 279, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 153080
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão Administrativa
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Filosofia e Ciências Humanas
EDITAL DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências