EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23074.031781/2024-33. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, cumulativamente: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações promovidas pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 24/09/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.534.432,96. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).