segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
654 atos · página 14 de 28
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATOS de 22 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIA nº 1.034/GR/UNIR, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 1.035/GR/UNIR, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.564/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.569/UFPEL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA N° 1.172, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
Portaria nº 493, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Portaria nº 8.633, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria Nº 1.195, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portarias de 25 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria GAB/UFT nº 1.348, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.349, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.301, DE 15 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria Nº 5.590, de 24 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.020, de 24 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.021, de 24 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GAB/UFT nº 1.358, de 25 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
PORTARIA ASSESP/MF Nº 245, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial
PORTARIA ASSESP/MF Nº 244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Assessoria Especial
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MF Nº 2.490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva