Portaria Nº 5.590, de 24 de setembro de 2026

Portaria Nº 5.590, de 24 de setembro de 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Em cumprimento ao OFÍCIO Nº 02406/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, processo judicial NUP: 00417.331168/2026-10 (REF. 1011127-86.2020.4.01.3803), tornar sem efeito a Portaria Nº 1245, de 01 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2021, seção 2, página 44, referente à aposentadoria judicial concedida em favor de Rosemeire Aparecida Nobile de Aquino, matrícula SIAPE nº 1123523. (processo 23117.075617/2020-29). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 21 de outubro de 2020. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA