segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Edição nº 183 · 3.627 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O STF garantiu 120 dias de licença-maternidade remunerada, prorrogáveis por 60, para todas as mães, sejam servidoras públicas ou da iniciativa privada. Além disso, o tribunal determinou que aumentos de impostos estaduais no Espírito Santo devem respeitar o prazo de 90 dias após a publicação da lei.
- O governo federal destinou R$ 109,1 milhões para melhorias em escolas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e reorganizou a estrutura e as regras de prestação de contas do Comitê do Rio Doce.
- A Receita Federal definiu novas alíquotas de IRPJ e CSLL para empresas de aterros sanitários e confirmou a redução de impostos para serviços hospitalares e de diagnóstico, desde que sigam normas da Anvisa.
- O Conselho Monetário Nacional proibiu que fundos de investimento (FIDCs) comprem créditos judiciais sem decisão definitiva, visando aumentar a segurança para investidores. O Banco Central também oficializou novas taxas de referência (TR, TBF) e realizou operação de controle de liquidez de R$ 5 bilhões.
- O Ministério da Educação oficializou decisões sobre cursos superiores, incluindo a negativa para um novo curso de Medicina em Itumbiara (GO) e o descredenciamento da Faculdade de Assis (SP), enquanto o CONFAZ ratificou novos convênios de ICMS, incluindo isenções para polpa de açaí e cupuaçu no Pará.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
758 atos · página 27 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Teutônia
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 206/2026
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE CONTINUIDADE
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/PGM/2026
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Theobroma
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras