EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 Processo n° 018/2026 - SEMED. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: J M T MEDEIROS LTDA. CNPJ: 11.404.384/0001-24 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, sob o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/QSE/PNAE/PRIMEIRA INFÂNCIA. Função Programática: 12.365.2106.2015.0000/ 12.122.2106.2014.3050/ 12.306.2106.2014.3052/ 12.365.0078.2013/ Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor total estimado: R$ 16.708,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 17 de setembro de 2026. Canta/RR, 22 de setembro de 2026. ANA MARTA COSTA DE CASTRO - Secretária Municipal de Educação, Cantá - RR.