quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 79 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João do Araguaia
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOs DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Sapucaia
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATOS DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DESERTA
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu