quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.260 atos · página 73 de 95
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOs
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
extrato de adesão
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luislândia
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montezuma › EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE MONTEZUMA - EMUTUM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Formoso
AVISO DE AJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Novorizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alto
Aviso de LicitaÇÃo
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ouro Fino
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 3/2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pimenta