extrato de adesão

extrato de adesão Extrato de Adesão à ARP nº 07/2026. Proc. Adm. Mun. nº 124/2026. Proc. nº 23034.022586/2026-19/FNDE. Convênio de Saída nº 1261000283/2026/SEE. Adesão à ARP nº 07/2026, do PE nº 90004/2026/FNDE, pelo Município de Itamarati de Minas, como Órgão Participante de Compra Nacional (OPCN). Objeto: aquisição de 02 (dois) ônibus escolares, tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1, com recursos do Convênio nº 1261000283/2026/SEE, celebrado com a SEE/MG, destinados à Secretaria Mun. de Educação de Itamarati de Minas/MG. Beneficiária: Volkswagen Truck & Bus Ind. e Com. de Veículos Ltda., CNPJ 06.020.318/0001-10. Valor: R$917.800,00. Anuência: Autorização nº 1994/2026-CGCOM/DIRAD/FNDE, de 28/08/2026, SIGARP nº 108632. Concordância: Ofício nº VWCO13/0086/2026, de 28/08/2026. Fund. Legal: art. 86, §3º, II e §4º, Lei nº 14.133/2021, c/ redação da Lei nº 14.770/2023, e Decreto nº 11.462/2023. Adesão justificada pela vantajosidade econômica, celeridade e compatibilidade do objeto, dispensado o limite individual de 50%, por se tratar de OPCN. Itamarati de Minas/MG, 23/09/2026. Haroldo Lourenço da Rocha, Agente de Contratação