quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
582 atos · página 10 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 6.845, 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 6.844, 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10.075, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 10.120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 10.123, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 10.332, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 6.850, 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 10.447, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 10.446, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 10.358, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 1.464, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.489, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.490, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA GABREI N° 6.597, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Portaria GBR/UFRPE nº 995, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 1.000, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 986, de 21 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor
Portaria GBR/UFRPE nº 1.001, de 22 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco › Gabinete do Reitor