quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
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Contratos e licitações
Ministério da Saúde
99 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257035
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257003
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257047
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
ExtratoS de Registro de Preços
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
ExtratoS de ContratoS
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 7, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
aviso de RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254474
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Leônidas e Maria Deane
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Extrato de TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Comunicacão e Informação Científica e Tecnológica em Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos