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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 29 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaimbê

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 218

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Iguape

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaci

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mococa

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

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