Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.211 atos · página 91 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 303

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de João Ramalho

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

Aviso de Adjudicação e Homologação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Ver detalhes →
Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

Ver detalhes →
RepublicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste

Ver detalhes →
Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pinhalzinho

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 304

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Pitangueiras

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Carlos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santos

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Isabel

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

Ver detalhes →
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 ADESAO 02/2026

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 305

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Ver detalhes →