AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamada Pública n.º 007/2026 - Proc. Adm. nº. 260220059957700/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O Município de Santana de Parnaíba torna pública a ERRATA ao AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO publicado no DOU - Seção 3 e no DOE-SP - Vol. 136, edições de 14 de setembro de 2026, bem como no Jornal Gazeta, edição de 12 a 14 de setembro de 2026 e aos Itens 19.1 e 19.2 do Edital, tornando sem efeito a disponibilidade e publicações no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Santana de Parnaíba, 18 de setembro de 2026. DENISE MARQUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação