RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Processo Licitatório Nº 070/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A Prefeitura torna público aos interessados que foram apreciadas e julgadas as impugnações apresentadas ao Edital do Pregão Presencial nº 008/2026, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Após análise dos argumentos apresentados, as impugnações foram conhecidas e, no mérito, julgadas improcedentes, permanecendo inalteradas as disposições do edital e mantida a data de realização da sessão pública dia 22/09/2026 as 08h30. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Portal de Compras e no sítio eletrônico oficial do Município. Riolândia/SP, 18 de Setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito