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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Poder Judiciário
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA TRE Nº 328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relativo ao segundo quadrimestre de 2026.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração E Orçamento › Coordenadoria da Orçamento E Finanças › Seção da Contabilidade
Demonstração Contábil
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração E Orçamento › Coordenadoria da Orçamento E Finanças › Seção da Contabilidade
PORTARIA CJF Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Corregedoria-Geral da Justiça Federal
PORTARIA PRES 300, de 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2026.
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 6.458m, de 4 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região